Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (impugnações e esclarecimentos, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação (08 de abril de 2025), prazo de início dos serviços (até 24 horas após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), requisitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica (gestão de resíduos, produtos sustentáveis, responsabilidade social, embalagens), subcontratação (autorização prévia, qualificação da subcontratada, responsabilidade solidária, manutenção do valor do contrato, documentação da subcontratada), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (previstos no termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (previstas no termo de referência), regras acerca do pagamento (previstas no termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra a aplicação de penalidades (15 dias úteis), fraude e corrupção (definições de práticas), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para apresentação de recursos (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 5 dias úteis para assinatura), consultas prévias à contratação (suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas), comprovação das condições de habilitação durante a vigência do contrato, reajustamento do valor contratual (regras no termo de referência), recebimento e fiscalização do objeto (critérios no termo de referência), pagamento (regras no termo de referência), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, cadastro reserva.