Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinado a distribuição gratuita do benefício eventual no âmbito da Proteção Social Básica no Município de Moreilândia- PE, através do Fundo Municipal de Ação Social Moreilândia/PE, para atender as necessidades da população vulnerabilizada, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato administrativo, prazo de vigência do contrato, valor do contrato, dotação orçamentária, pagamento, reajuste, garantia de execução, fiscalização, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, consultas prévias, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, consultas prévias, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas.