Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma de cada secretaria), locais de entrega (definidos conforme o cronograma de cada secretaria), obrigações da contratada (custos relacionados à execução do contrato, incluindo materiais, mão de obra, transporte, carregamento, descarregamento, montagem, desmontagem, frete, alimentação, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, entre outros custos diretos ou indiretos), obrigações da contratante (formalizar a solicitação da locação por meio de ordem de fornecimento ou requisição específica, garantir que o local do
evento disponha de espaço adequado e das condições mínimas de segurança necessárias para a instalação e operação dos
brinquedos, realizar os pagamentos à contratada conforme as condições estabelecidas na ata, acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de locação, comunicar qualquer alteração no cronograma ou nos locais de realização dos
eventos), recursos (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazo para entrega dos
brinquedos e equipamentos (5 dias úteis), locais de entrega (definidos conforme o cronograma de cada secretaria), responsabilidades da contratada (todos os custos relacionados à execução do contrato), fiscalização durante a entrega e posteriormente, substituição de itens ou serviços não conformes, montagem e operação dos equipamentos até 1 hora antes do
evento, equipe técnica para resolver problemas durante o
evento, equipamentos em perfeitas condições de conservação e higiene, montagem segura, fixação com amarras de segurança ou estacas, telas de proteção, treinamento da equipe, reparo ou substituição de equipamentos danificados, equipamentos de substituição imediata, emissão de notas fiscais, obrigações da contratante e da contratada, datas e horários de abertura e julgamento das propostas, modo de disputa (aberto), preferência para ME/EPP/equiparadas.