Servico Autonomo Municipal De Saneamento Basico - Samae - Diretoria Geral

Edital para registro de preços para aquisição de ortopolifosfato e cloreto de sódio para a ETA de Rio Negrinho. Datas de recebimento de propostas: 13/05/2025 às 10h00min e 28/05/2025 às 13h55min. Abertura da sessão do pregão eletrônico e análise das propostas: 28/05/2025 às 14h00min. Requisitos de habilitação, critérios de participação, vedações, documentos complementares exigidos (anexos), prazo de validade das propostas (60 dias), custo da disputa (planos de adesão), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias após ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços, condições de entrega, pagamento em até 30 dias após entrega, e critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. Especificação detalhada dos produtos (ortopolifosfato e cloreto de sódio) e suas exigências técnicas, incluindo normas ABNT e Portarias do Ministério da Saúde. Exigência de laudos técnicos e documentos de habilitação. Condições de entrega fracionada, local de entrega na ETA sede, e obrigações do fornecedor e da contratante.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia sanitária para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos tipo lodo. Datas importantes: início de recebimento de propostas 08/05/2025 às 10h00min, fim de recebimento 26/05/2025 às 13h55min, abertura da sessão do pregão 26/05/2025 às 14h00min. Propostas somente poderão ser cadastradas até o horário de abertura. Horários em horário de Brasília. Anexos exigidos: termo de referência, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração inexistência sobre emprego do menor, declaração de conhecimento e atendimento das condições do edital, modelo da proposta, minuta do contrato. Requisitos de participação: empresas do ramo de engenharia sanitária, que atendam a todas as exigências do edital. Proibida a participação de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concordata, etc. Critérios de julgamento: menor preço por lote. O custo de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico é de responsabilidade do licitante. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: certidões negativas, alvará de funcionamento, registro no CREA, contrato social, etc. Prazo para envio da proposta final e documentos de habilitação do licitante vencedor: 2 horas após o encerramento da etapa de lances. Sanções por descumprimento do edital. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data do certame.

O edital solicita serviços técnicos de execução de bases em concreto armado para reservatórios em diversos locais do município de Rio Negrinho/SC. Datas importantes: início de recebimento de propostas em 06/05/2025 às 10h00min e término em 23/05/2025 às 13h55min, abertura da sessão do pregão eletrônico em 23/05/2025 às 14h00min. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Existem anexos com termos de referência, declarações, orçamento máximo estimado, modelo de proposta e projetos. As empresas devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos. O sistema de licitação é o Licitanet. O pregoeiro responderá a perguntas dos fornecedores entre 08:00 e 11:00 e 13:30 e 16:30, de segunda a sexta-feira. Há critérios específicos de participação, como vedações para empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. O prazo de entrega dos serviços é de até 30 dias corridos após a emissão da autorização de compra. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos serviços. Os preços são fixos e irreajustáveis. Há critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. Existem regras específicas para impugnações e recursos, com prazos definidos. Há sanções para descumprimento das obrigações.

Datas importantes: data da sessão: 22 de maio de 2025 às 13h30min; prazo final para envio das propostas: 22 de maio de 2025 às 13h25min; horário de abertura da sessão: 13h30min. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de conhecimento das condições do edital, modelo de planilha para a apresentação da proposta, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas que atendam a todas as exigências constantes no edital, enquadradas no ramo pertinente ao objeto da licitação. Etapas do processo: envio de propostas, análise das propostas, etapa de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, impugnações e recursos. Custo da disputa: planos de adesão para uso da plataforma de leilão eletrônico (Licitanet). Prazo de início dos serviços: até 30 dias após a autorização de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte podem participar, mesmo com alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Obrigações ao fornecedor: manter a exploração da atividade comercial, com o funcionamento mínimo de 08 horas diárias, manter a limpeza do local, manutenção das partes hidráulicas, esgoto e energia elétrica, adequar e equipar o espaço físico, arcar com todas as despesas para o funcionamento do ecofood, realizar inspeção e manutenção preventiva mensalmente, fornecer mesas e cadeiras, utensílios e equipamentos de cozinha e lanchonete, preparar os lanches e bebidas com gêneros de qualidade, cumprir as exigências dos órgãos atrelados à fiscalização, responsabilizar-se pelos encargos e prejuízos. Obrigações ao Samae: informar a contratada sobre as normas e procedimentos de acesso às suas instalações, prestar informações e esclarecimentos, acompanhar os prazos de execução, proporcionar as condições para que a vencedora possa cumprir as obrigações pactuadas, realizar vistorias periódicas. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnações e recursos: prazo de 3 dias úteis para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital. Reabertura da sessão pública: em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato. Adjudicação e homologação: prazo de 30 dias para pessoa física constituir empresa (pessoa jurídica) e apresentar documentos exigidos para pessoa jurídica; prazo de 30 dias para pessoa jurídica constituir filial com sede no endereço do terminal e apresentar documentos da filial. Prazo de início, vigência e prorrogação contratual: 12 meses, prorrogável. Valores para a exploração e reajuste: valor da concessão atualizado anualmente pelo índice IGPM (FGV). Pagamentos: depósito ou transferência, banco: do Brasil, n da conta: ****, n da agência: ****, operação: 006. Habilitação: documentos exigidos para pessoa física e jurídica.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para manutenção preventiva e calibração de equipamentos. Datas limites para envio de propostas: 23 de abril de 2025 às 10h00min e 13 de maio de 2025 às 13h55min. Abertura da sessão do pregão eletrônico e análise das propostas: 13 de maio de 2025 às 14h00min. A proposta deverá conter descrição detalhada do objeto, quantidade, preço e marca. A participação implica aceitação de todos os termos do edital e anexos. Existem lotes para diferentes marcas e tipos de equipamentos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de inexistência de empregados menores, declaração de conhecimento das condições do edital, orçamento máximo estimado, modelo da proposta e minuta de contrato. Critérios de participação: empresas que atendam às exigências do edital, enquadradas no ramo pertinente ao objeto. Proibida a participação de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto, que integrem o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) ou o cadastro nacional de empresas punidas (CNEP), ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Custo da disputa: variável de acordo com o plano de adesão escolhido. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 2 dias úteis antes da data de realização do certame. Local de entrega dos serviços: Estações de Tratamento de Água (ETA Sede e Volta Grande) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vista Alegre). Prazo de execução dos serviços: 30 dias úteis após a solicitação. Condições de pagamento: em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.