Servico Autonomo Municipal De Saneamento Basico - Samae - Diretoria Geral

O pagamento será realizado pelo SAMAE em até 30 dias após a entrega total dos produtos solicitados, de conformidade com a nota fiscal.

Quando de cada entrega deverão apresentar laudo de análise, tantos quantos forem os lotes.

O tipo da licitação é menor preço por item.

Os documentos exigidos devem estar dentro de seus respectivos prazos de validade, conforme disposto neste edital.

A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos deste instrumento até 03 dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste edital.

A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital e de seus anexos.

Os produtos serão entregues pela licitante vencedora em até 30 dias corridos, contados da emissão da autorização de compras. os produtos constantes do objeto do presente processo licitatório, ser�o entregues pela licitante vencedora em at� 30 dias corridos, contados da emiss�o da autoriza��o de compras.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega total dos materiais, mediante nota fiscal atestada pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, em at� 15 quinze dias, ap�s a entrega total dos produtos solicitados, de conformidade com a notafiscal dos materiais entregues, devidamente atestado pelo servidor respons�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menorpre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal e econômica, além de declarações de inexistência de fatos impeditivos e de conhecimento do edital, são exigidas. habilita��o jur�dica para empresas individuais: registro da firma na junta comercial do estado sede da proponente. para sociedades por quotas de responsabilidade: contrato social e �ltima altera��o contratual, registrados na junta comercial do estado sede daproponente. para sociedades an�nimas: ato constitutivo, estatutos em vigor e ata da elei��o da atual diretoria, registrada eou publicados. alvar� de funcionamento ou documento similar, do munic�pio sede ou da filial que emitir� a notafiscalfatura, comprovando ramo de atividade compat�vel com o objeto deste edital. habilita��o fiscal certid�o negativa municipal do munic�pio sede da proponente certid�o negativa estadual do estado sede da proponente certid�o negativa quanto a d�vida ativa da uni�o certid�o de quita��o de tributos e contribui��es federais, administrados pela secretaria da receitafederal certid�o negativa de d�bito do **** qualifica��o econ�mica certid�o negativa de fal�ncia, concordata, do cart�rio distribuidor da comarca sede da proponente, emitida a menos de 60 sessenta dias da data de abertura das propostas deste edital. 11. 2 declara��es declara��o de inexist�ncia de fatos impeditivos, conforme modelo constante no anexo ii deste edital. declara��o emitida pela empresa de que n�o possui em seu quadro de pessoal, empregadosmenores de 18 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 dezesseisanos em qualquer trabalho, salvo na condi��o de aprendiz a partir de 14 quatorze anos, nos termosdo inciso xxxiii, do art. 7o da constitui��o federal, conforme anexo iii. declara��o de conhecimento e atendimento �s condi�es do edital, conforme modelo constante noanexo iv deste edital.

O licitante pode ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a gravidade da infração. a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data do certame. at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no **** da data fixada no pre�mbulo desteedital, para realiza��o do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos deste instrumento

Propostas que não atenderem às especificações do edital, que apresentarem preço excessivo ou inexequível, ou que descumprirem prazos para documentação, podem ser desclassificadas. o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica��es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.

O prazo para entrega será de até 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo Samae, após a aprovação da amostra. o prazo para entrega ser� de at� 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo samae, ap�s a aprova��o da amostra.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do material solicitado, de conformidade com a nota fiscal, devidamente atestado pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do material solicitado, de conformidade com a nota fiscal, devidamente atestado pelo servidor respons�vel.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae de rio negrinho, estado de santacatarina, por meio da utiliza��o de recursos da tecnologia da informa��o internet, torna p�blicopara conhecimento dos interessados que ser� realizado preg�o eletr�nico, para registrode pre�os, do tipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal e econômica, bem como declarações e qualificação técnica são exigidas. os documentos abaixo exigidos dever�o ser apresentados pela proponente que ofertar o menorpre�o por item. todos os documentos dever�o estar dentro de seus respectivos prazos de validade, conforme disposto neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o samae poder� aplicar san�es de natureza morat�ria e punitiva� contratada, diante do n�o cumprimento das cl�usulas contratuais, nos termos previsto no artigo155 e seguintes da lei ****, garantida a pr�via defesa, aplicar � contratada as seguintessan�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado em até 20 dias corridos após convocação. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra doproduto ofertado, na quantidade de 5 rolos com 20 unidades cada, no prazo m�ximo de at�20 vinte dias corridos, contados da data de sua convoca��o formal pela administra��o

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data fixada para o certame. at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no **** da data fixada no pre�mbulo desteedital, para realiza��o do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos deste instrumento

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações do edital, preço excessivo, inexequibilidade, ou não apresentação de documentos. o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica��es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 novecentos e quarenta mil reais

O prazo para entrega será de até 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo Samae, após a aprovação da amostra. o prazo para entrega ser� de at� 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo samae, ap�s a aprova��o da amostra.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do material solicitado, de conformidade com a nota fiscal, devidamente atestado pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do material solicitado, de conformidade com a nota fiscal, devidamente atestado pelo servidor respons�vel.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae de rio negrinho, estado de santacatarina, por meio da utiliza��o de recursos da tecnologia da informa��o internet, torna p�blicopara conhecimento dos interessados que ser� realizado preg�o eletr�nico, para registrode pre�os, do tipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal e econômica, bem como declarações de inexistência de fatos impeditivos e qualificação técnica são exigidas. os documentos abaixo exigidos dever�o ser apresentados pela proponente que ofertar o menorpre�o por item. todos os documentos dever�o estar dentro de seus respectivos prazos de validade

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o samae poder� aplicar san�es de natureza morat�ria e punitiva� contratada, diante do n�o cumprimento das cl�usulas contratuais

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado, na quantidade de 5 rolos com 20 unidades cada, no prazo máximo de até 20 dias corridos. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra doproduto ofertado, na quantidade de 5 rolos com 20 unidades cada, no prazo m�ximo de at�20 vinte dias corridos

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do certame. at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no ****, antes da data fixada no pre�mbulo desteedital, para realiza��o do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� solicitar esclarecimentos

Propostas que não atenderem às especificações e formalidades do edital, ou que apresentarem preço excessivo ou inexequível, serão desclassificadas. o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica��es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 novecentos e quarenta mil reais

O prazo para entrega será de até 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo Samae, após a aprovação da amostra. o prazo para entrega ser� de at� 30 dias a contar do envio do pedido formalizado pelo samae, ap�s a aprova��o da amostra.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do material solicitado, de conformidade com a nota fiscal, devidamente atestado pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do material solicitado, de conformidade com a notafiscal, devidamente atestado pelo servidor respons�vel.

O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal e econômica, bem como qualificações técnicas e declarações específicas são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos abaixo exigidos dever�o ser apresentados pela proponente que ofertar o menor pre�o por item.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. poder� aplicar san�es de natureza morat�ria epunitiva � contratada, diante do n�o cumprimento das cl�usulas contratuais

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado em até 20 dias corridos após a convocação. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra do produto ofertado

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de realização do certame. at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no ****, antes da data fixada no pre�mbulo deste edital, para realiza��o do certame

Propostas que não atenderem às especificações do edital, apresentarem preço excessivo ou inexequível, ou que descumprirem prazos de documentação podem ser desclassificadas. o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica��es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 novecentos e quarenta mil reais