Contratação de licenças de uso de soluções autônomas de inteligência artificial generativa (IA) na modalidade SaaS, com vigência de 12 meses. O objeto inclui licenças anuais para Claude (Anthropic), ChatGPT (OpenAI) e Gemini Enterprise (Google). É vedado o fornecimento por meio de plataformas agregadoras ou terceiros. Os dados inseridos não serão utilizados para treinamento dos modelos. A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. Não há exigência de garantia contratual. A contratação é direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021.
A entrega consiste na disponibilização do acesso às plataformas oficiais workspaceorganização de cada fabricante, com as credenciais e o painel de administração ativos, no prazo máximo de 10 dias corridos após a assinatura do contrato e envio da nota de empenho. a entrega consiste na disponibilização do acesso às plataformas oficiais workspaceorganização de cada fabricante
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.
Não haverá exigência da garantia de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão da natureza e do baixo valor da contratação. Não haverá exigência da garantia de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira a serem definidos no edital, de acordo com os requisitos dispostos nos artigos 66, 68 e 69 da lei 14. 133/2021. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurAÂdica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira
Serão aplicadas à contratada as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções
A contratada que apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos v, vi, vii e viii do subitem acima
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,09. o custo estimado total da contratação é de r ****, 09
