O edital trata da contratação de empresa para construção de duas guaritas e reforma do muro na ETA da EMASA. O prazo de execução é de 3 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia deve cobrir o prazo de execução mais 90 dias. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e as normas de segurança. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação. A vistoria é dispensada.
O prazo de execução da obra será de 3 três meses, após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia apresentada deverá contemplar todo o prazo de execução do instrumento contratual, acrescido de mais 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O não preenchimento do sistema sujeita a empresa às penalidades do inciso xvi, art. 62 do decreto federal ****.
A licitantecontratadadetentora da ata, declara que está ciente e tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades para a execução do objeto deste procedimento licitatório, dispensando a realização de vistoria.
FALSE
****