Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada em serviços de cercamento do parque de exposições Christoph Bauer. A sessão virtual ocorrerá em 22 de julho de 2026, com envio de propostas até 08:30h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestado técnico. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em parcela única após a conclusão dos serviços, em até 10 dias úteis do recebimento da documentação. O valor estimado é de R$ ****,19.
A licitante vencedora terá prazo de 120 dias para a conclusão de todos os serviços objeto desta licitação, a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. A licitante vencedora terá prazo de 120 cento e vinte dias para a conclusão de todos os serviços objeto desta licitação, a partir do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados do recebimento de todas as documentações necessárias, quais sejam: nota fiscal, devidamente aprovadas pela secretário, fiscal do contrato e responsável técnica do município. O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços. O pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias, contatos do recebimento de todas as documenta�es necess�rias, quais sejam: nota fiscal, devidamente aprovadas pela secret�rio, fiscal do contrato e respons�vel t�cnica do munic�pio. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a conclus�o dos servi�os.
No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, em uma das seguintes modalidades, correspondente a 5% sobre o valor do contrato: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o momento da assinatura do contrato, a contratada dever� apresentar garantia, numadas seguintes modalidades, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor docontrato: i cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, devendo estes terem sidoemitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquida��oede cust�dia autorizado pelo banco central do brasil e avaliados pelos seus valoresecon�micos, conforme definido pelo minist�rio da fazenda ii segurogarantia iii fian�a banc�ria.
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão de falência ou concordata, e atestado técnico. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjb registro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contratosocial em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, nocaso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seusadministradores inscri��o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadade prova de diretoria em exerc�cioc prova de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domic�lio ou sededo licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto ora licitado, sefor o caso
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificado
O edital exige uma declaração emitida pelo município, de que a empresa licitante vistoriou o local da prestação de serviços e de suas condições, reconhecendo ser perfeitamente viável o cumprimento integral e pontual das obrigações. Esta declaração pode ser substituída por uma assinada pelo proprietário da empresa e o responsável técnico. declara��o emitida pelo munic�pio, de que a empresa licitante, vistoriou o local dapresta��o de servi�os e de suas condi�es pelo qual reconhece ser perfeitamente vi�vel ocumprimento integral e pontual das obriga�es assumidas e estabelecidas no presenteedital, em todas as fases da presente licita��o. est� declara��o poder� ser substitu�da por uma assinada pelo propriet�rio da empresa e o respons�vel t�cnico, reconhecendo estarciente e comprometendose a cumprir todas as exig�ncias do edital
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
O valor total orçado para execução da obra objeto desta licitação é de R$ ****,19. o valor total or�ado para execu��o da obra objeto desta licita��o � de r ****, 19cento e cinquenta e tr�s mil cento e oitenta e cinco reais com dezenove centavos
