Municipio De Paulistas - Unidade Única

A contratação decorrente definirá o período de execução aplicável ao ponto ativado. cada contratação decorrente definirá o período de execução aplicável ao ponto ativado.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e do relatório mensal, desde que o serviço de cada ponto faturado esteja efetivamente ativado, disponível, medido e atestado pela fiscalização. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e do relatório mensal, desde que o servi�o de cada ponto faturado esteja efetivamente ativado, dispon�vel, medido e atestado pela fiscaliza��o.

Não haverá exigência de garantia para assinatura da ata de registro de preços. Eventual garantia de execução em contratação decorrente somente poderá ser exigida se expressamente prevista, motivada e compatível com a lei nº 14. 133/2021. n�o haver� exig�ncia de garantia para assinatura da ata de registro de pre�os.

O julgamento será pelo menor preço global do lote, com preço unitário por ponto/mês. o julgamento ser� pelo menor pre�o global do lote, com pre�o unit�rio por pontom�s.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . .

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, do relatório mensal de atividades, dos registros de execução e do atesto da fiscalização contratual.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O pagamento pela execução e pelo aceite do objeto será efetuado em até 30 dias, mediante nota fiscal, medição aprovada e atesto da fiscalização, observada a ordem cronológica aplicável. a contagem para o 30o trigésimo dia, previsto no caput, só iniciar-se-á após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do município de Paulistas e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência. A qualificação técnica requer certidão de acervo técnico e registro da pessoa jurídica no CREA.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: I advertência, II multa, III impedimento de licitar e contratar, IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as penalidades acima relacionadas não são exaustivas, mas sim exemplificativas

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A entrega deverá ocorrer no endereço indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada. a entrega dever� ocorrer no endere�o indicado pela administra��o, no prazom�ximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos. o pagamento ser� realizado at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada. a entrega dever� ocorrer no endere�o indicado pela administra��o, no prazom�ximo de 20 vinte dias, contado do recebimento da ordem de compra, nota deempenho ou instrumento equivalente pela contratada

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos. o pagamento ser� realizado at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções enumeradas nos art. 155, 156 da lei nº 14. 133/2021 e às multas previstas no instrumento. o descumprimento, total ou parcial, das obriga�es assumidas, caracterizar�inadimpl�ncia, sujeitando a contratada �s san�es enumeradas nos art. 155, 156 dalei no **** e �s multas previstas neste instrumento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis