A contratação visa a aquisição de 08 troféus (06 para 1º, 2º e 3º lugares em inovação tecnológica e gestão organizacional, e 02 para voto popular) e o serviço de elaboração da arte digital vetorizada. Os troféus devem ser confeccionados em acrílico, com identidade visual da Receita Federal. A amostra física dos itens 2 e 3 deve ser enviada para ***@***. *. * em até 05 dias corridos. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o aceite da nota de empenho. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do aceite e recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de aquisição de bem de pronta entrega.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas.
As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra física dos itens 2 e 3.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra e do prospecto, ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.
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