Contratação de serviço de coleta extraordinária de resíduos sólidos urbanos no Cacipanema, RJ, por dispensa eletrônica, com critério de menor preço. Vigência de 60 meses, prorrogável. Não há garantia, amostra ou vistoria. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais e atestados de capacidade técnica.
O início da execução do objeto ocorre na data definida na ordem de serviço, emitida pela contratante. início da execução do objeto: data definida na ordem de serviço, emitida pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, haja vista o valor agregado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e técnico-operacional, incluindo certidões, licenças e atestados. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não se aplica a exigência de amostra na presente contratação. não se aplica na presente contratação.
O fornecedor pode ser desqualificado se não comprovar os requisitos de habilitação, como regularidade fiscal, trabalhista e técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável pela administração, é de r ****,00 trinta e nove mil e seiscentos reais.