Licitações de Viabilidade Projetos

O prazo de execução é de 732 dias corridos, incluindo prazos para análises do DNIT, conforme item 1. 5. 1 do edital: prazo de execução: 732 dias corridos.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 10: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mas é obrigatório declarar conhecimento do local, conforme item 7. 9. 3: todas as empresas, mesmo aquelas que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições do local.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O valor global estimado é de R$ ****,62, conforme item 1. 4: cujo valor global é de: R$ ****,62.

O prazo para entrega da autorização é de 30 dias corridos, e os estudos técnicos devem ser apresentados em 45 dias úteis após a publicação do termo de autorização. Conforme o edital: período de entrega da autorização: 30 trinta dias corridos e entrega dos estudos: os estudos técnicos deverão ser apresentados pelos interessados autorizados no prazo de 45 quarenta e cinco dias úteis.

O prazo de execução do objeto é de 2 meses, conforme o texto: o prazo de execução do objeto será de 2 dois meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento é parcelado em etapas: 30% após aprovação do estudo de viabilidade e 70% após aprovação dos projetos, conforme o texto: 30 trinta por cento do valor contratado após aprovação do levantamento. . . 70 setenta por cento do valor contratado após aprovação definitiva dos projetos.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia de proposta e não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adotando-se o critério de julgamento: x menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional e registro no CREA/CAU, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso não realize, deve apresentar declaração formal.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil reais).