A licitação visa a contratação de empresa para reforma de prédio em Eugênio de Castro, RS. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico e enviar as propostas até a data limite. Documentos complementares podem ser solicitados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra deverá ser feita em 4 meses. Os pagamentos serão efetuados em 10 dias úteis após o recebimento da fatura. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 04 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de administração.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é empreitada por preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
Limite para impugnação: 23: 59 horas do dia 02 de fevereiro de 2026.
O orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei n ****, e no art. 36 do decreto municipal n ****, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.