Licitação para fabricação e instalação de gradil metálico, incluindo 2 portões para veículos e 1 para pedestres, totalizando 65,95 metros lineares. Abertura da sessão em 15/06/2026 às 08:30h no site www. ***. *. *Critério de julgamento: menor preço global. A visita técnica é facultativa. A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços será de até 45 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, por meio de boleto bancário ou depósito em conta bancária vinculada ao CNPJ da contratada.
O prazo de garantia dos serviços/materiais deverá contemplar as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser anexada à plataforma da licitar digital no ato de cadastramento da proposta, conjuntamente, antes da data e horário de abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
É facultada a realização de vistoria para verificação da localização, dimensionamento e das condições inerentes ao objeto em questão, para o correto dimensionamento e elaboração da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
