REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes, para atender os servidores da Câmara Municipal de João Monlevade, conforme condições e modelos constantes dos Anexos I e II do Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos I e II, modelos de uniformes, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, com prazos para entrega), critérios de participação (empresas ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias úteis), modelos de uniformes (imagens ilustrativas), especificações técnicas dos uniformes (composição, resistência, durabilidade, gramatura, cores, logotipos, bordados, etc. ), necessidade de envio de amostra (com prazo para entrega e critérios de avaliação), quantidade estimada de uniformes (24 meses), obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as obrigações constantes do edital, entrega em perfeitas condições, substituição de peças com defeitos, comunicação de atrasos, manutenção das condições de habilitação, etc. ), prazos de validade da proposta (60 dias), qualificação técnica do produto (laudo técnico), qualificação técnica da licitante (atestado de capacidade técnica), garantia de reposição, forma de medição e pagamento (nota fiscal, liquidação da despesa, ordem bancária), reajuste e equilíbrio econômico-financeiro (fixo por 1 ano, reajuste subsequente com base no INPC-IBGE), fiscalização e gestão do contrato (comissão de fiscalização, gestor de contrato), impugnação ao edital (prazos e forma de interposição), recursos (prazos e forma de interposição), ata de registro de preços (prazos e condições de assinatura), cadastro de reserva (ordem de classificação), cancelamento dos preços registrados (motivos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazos e forma de interposição), pedido de esclarecimento (prazos e forma de interposição), disposições gerais (horário de Brasília, responsabilidade dos licitantes, contagem de prazos, divergências entre edital e anexos).