Municipio De Catu - Municipio De Catu/Ba

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 24 horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, salvo situações emergenciais que poderão ter prazo reduzido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos, a apresentação da nota fiscal e o atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação em caso de atraso injustificado no fornecimento, multa de 5% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacatuba@gmail. com.

O prazo para entrega dos materiais será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Para demandas urgentes, o prazo pode ser reduzido para até 10 dias úteis, e para emergências, até 5 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos materiais.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação de documentos que demonstrem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira da empresa, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que descumprir as obrigações contratuais estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação em caso de atraso, multa de 5% em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A apresentação de amostras será exigida como condição para aceitação dos produtos, a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização dos serviços que constitui o objeto desta licitação será de até 12 doze meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá conforme medição a serem realizadas previstas no cronograma físico-financeiro aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

No prazo de até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, deverá a vencedora oferecer garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, cujo prazo de vigência seja igual a vigência contratual, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. 14. 133/21, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Será vencedora a empresa que atender aos requisitos do edital e ofertar o menor preço para executar o objeto do contrato.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

Pela inadimplência, de quaisquer das condições previstas no presente edital, os participantes estão sujeitos à aplicação das penalidades previstas na lei federal **** de 1 de abril de 2021.

As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,04.

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues no prazo de 05 dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou autorização de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo fornecedor registrado e acatado pelo município. O fornecimento deverá ser feito de forma parcelada, devendo ser entregues na farmácia municipal, situada na Rua Geonísio Barroso, SN, Centro Administrativo, Boa Vista, Catu, ou em outro local determinado pelo setor de pedidos da Sesau, em dia e horário comercial (08:00 às 13:00).

O pagamento será efetuado pelo município de Catu no prazo de até 30 dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações especificadas no edital.

O edital estabelece que será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 à 70 da Lei nº 14. 133/21, conforme apresentação de documentos de habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação em decorrência de atraso injustificado, multa de 5% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacatuba@gmail. com.

O valor global estimado pela administração, para este registro de preços, tem como referência os preços praticados no mercado regional, mediante pesquisa prévia realizada através do setor de compras desta prefeitura, o qual consta no processo administrativo. O valor total estimado é de R$ ****,82.

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues no prazo de 05 dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou autorização de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo fornecedor registrado e acatado pelo município. O fornecimento deverá ser feito de forma parcelada, devendo ser entregues na farmácia municipal, situada na Rua Geonísio Barroso, SN, Centro Administrativo, Boa Vista, Catu, ou em outro local determinado pelo setor de pedidos da Sesau, em dia e horário comercial (08:00 às 13:00).

O pagamento será efetuado pelo município de Catu no prazo de até 30 dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações especificadas no edital.

O edital estabelece que será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 à 70 da Lei nº 14. 133/21, conforme apresentação de documentos de habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação em decorrência de atraso injustificado, multa de 5% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacatuba@gmail. com.

O valor global estimado pela administração, para este registro de preços, tem como referência os preços praticados no mercado regional, mediante pesquisa prévia realizada através do setor de compras desta prefeitura, o qual consta no processo administrativo. O valor total estimado é de R$ ****,82.