Campo Do Tenente Camara Municipal - Campo Do Tenente Camara Municipal

A disponibilização da licença deve ser realizada em até três dias úteis após a assinatura do contrato. A disponibiliza��o da licen�a deve ser realizada em at� tr�s dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante certificação do fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 10 dias �teis ap�s a emiss�o da nffatura, mediantecertifica��o da de seu fiscal de que os produtos foram entregues com efici�ncia

A contratação será realizada pela proposta global mais vantajosa, por item. a contrata��o ser� realizada por dispensa de licita��o, pelaproposta global mais vantajosa, por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica: c�dula de identidade, no caso de pessoa f�sica. registro comercial, no caso de empresa individual. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não se aplica. vistoria: n�o se aplica.

Não se aplica. da exig�ncia de amostra: n�o se aplica.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo ou conluio entre fornecedores podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a dispensa eletr�nica ou a execu��o do contrato

O valor estimado total do contrato é de R$ 994,23. estimativa do valor total do contrato: r 994, 23

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização para entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 3 dias após a emissão da nffatura, mediante certificação da deseu fiscal de que os produtos foram entregues com eficiência, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, dentro dos seus prazos de validade.

O edital especifica que a garantia para os produtos é de o mínimo 12 meses diretamente com o fabricante para as TVs e garantia mínima de um ano a partir da data de entrega, de cobertura integral do equipamento para os aparelhos de ar condicionado.

O edital exige habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 23.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o item 21.

O edital indica que ão se aplica a vistoria.

O edital informa que ão se aplica a exigência de amostra.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,05.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nffatura, mediante certificação de seu fiscal de que os serviços foram entregues com eficiência, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, dentro dos seus prazos de validade.

O critério de julgamento da presente contratação será o menor preço.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não se aplica.

O edital informa que a estimativa do valor total do contrato é de acordo com o resultado das cotações de preços realizadas.

O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização para entrega.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante certificação da entrega dos serviços com eficiência, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, dentro dos seus prazos de validade.

O prazo de garantia é mínimo de 1 ano em todos os componentes.

A presente contratação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte, pessoas físicas ou empresários individuais qualificados como tais nos termos do artigo 3 da lei complementar ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não se aplica.

De acordo com as cotações apensas ao processo.

O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização para entrega.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante certificação da entrega dos serviços com eficiência, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A garantia mínima é de 12 meses, oferecida pelo fabricante ou rede autorizada.

A presente contratação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte, pessoas físicas ou empresários individuais qualificados como tais nos termos do artigo 3 da lei complementar n. 123/2006.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não se aplica.

O valor máximo estimado do contrato é de R$ ****,45.