Municipio De Areia - Secretaria De Educação De Areia- Pb

O edital prevê início: 3 três dias conclusão: 6 seis meses.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****,11.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e outros documentos.

O edital menciona advertência, multa de mora, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade como sanções.

O edital permite comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante.

O edital estabelece que a impugnação deve ser enviada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de ****,80.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 3 três dias conclusão: 11 onze meses.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que será exigida garantia adicional de que trata o 5, do art. 59, da lei ****, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo orc, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital diz que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.

O edital informa que o licitante deverá atender aos requisitos abaixo e os respectivos comprovantes, obrigatoriamente, integrarão a documentação para fins de habilitação: 6. 9. 1. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de areia pb b vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.

O edital diz que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *

O edital informa que o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de r . . . . . . . cláusula quarta do reajustamento em sentido estrito reajuste: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em ****.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 7 sete meses.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 35.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição municipal, balanço patrimonial, e outros.

O edital lista as sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 75.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 7 sete meses.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 34.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções, como advertência e multa.

O edital permite a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia.

O edital diz que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de ****, 11.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei 14. 133/21, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do contrato: início: 3 três dias conclusão: 24 vinte e quatro meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21 da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente.