Municipio De Areia - Secretaria De Educação De Areia- Pb

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 18 dezoito meses, a ser considerado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.

A garantia de proposta é de R$ ****,75, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica-profissional e operacional, entre outros, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita através de uma declaração formal ou vistoria prévia ao local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 seis meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de ****,75.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de qualificação técnica e operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia ou vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o respectivo pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de ****,88.