Municipio De Santana Do Livramento - Prefeitura Municipal De Sant´ana Do Livramento

O prazo de entrega é de 15 a 20 dias, a contar da ordem de fornecimento e/ou emissão da ordem de empenho, podendo ser prorrogado por igual período. o prazo de entrega é de **** dias, a contar da ordem de fornecimento eou emissão da ordem de empenho, prorrog�veis por igual per�odo.

O pagamento será efetuado após o recebimento, através da nota de empenho, mediante emissão de notas fiscais e a tramitação do processo para instrução e liquidação, no prazo de até 15 a 20 dias úteis. o pagamento ser� efetuado, ap�s o recebimento, atrav�s da nota de empenho, mediante emiss�o de notas fiscais e a tramita��o do processo para instru��o e liquida��o, no prazo de at� 15 20 dias �teis.

A garantia mínima exigida é de 12 meses a contar da entrega do objeto. garantia m�nima de 12 meses a contar da entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS, débitos trabalhistas, e certidão negativa de falência. Empresas ME/EPP devem comprovar seu enquadramento. a habilita��o das licitantes vencedoras ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos:

As penalidades aplicáveis ao contratado em caso de inadimplemento das obrigações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo inadimplemento das obriga�es, sendo na condi��o de participante do preg�o ou na de contratante, as licitantes, conforme a infra��o, estar�o sujeitas �s penalidades previstas na ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, e a apresentação de documentação incompleta ou incorreta podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os produtos deverão ser entregues, de forma parcelada, nos locais determinados, conforme requisitado pela secretaria requerente, no prazo máximo de 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de cheque nominal em favor do licitante a ser retirado na tesouraria municipal e/ou depósito em conta corrente, no valor correspondente à entrega efetiva do produto, no prazo máximo de 30 trinta dias após a entrega de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal.

Os produtos deverão ter a garantia de conforme art. 26, do Código de Defesa do Consumidor CDC ou a garantia do fabricante, a contar do recebimento definitivo, podendo o fornecedor oferecer prazo superior, sem custo à administração.

critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a advertência, multa, afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, e impedimento de licitar ou contratar com todos os entes federativos.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os objetos deverão ser entregues no local designado pela secretaria requerente, de forma parcelada, conforme requisitado pela secretaria, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após ordem de fornecimento expedida pela secretaria requerente.

O pagamento será efetuado através de cheque nominal em favor do licitante a ser retirado na tesouraria municipal e/ou depósito em conta corrente, no valor correspondente à entrega efetiva do produto, no prazo máximo de 30 dias após a entrega de cada parcela.

O edital menciona prazo de garantia quando pertinente na proposta, mas não especifica um prazo mínimo ou máximo para o produto em si.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS, débitos trabalhistas, falência, e comprovação de enquadramento como ME/EPP.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a advertência, multa (entre 0,5% e 30%), afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, e impedimento de licitar ou contratar com todos os entes federativos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, ou a falsidade em declarações pode ensejar inabilitação ou sanções legais.

O prazo limite para os serviços serem executados pela contratada nos veículos do contratante será de 15 quinze dias úteis, salvo justificativa prévia por parte da contratada e aceitação do contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, precedido de ata de recebimento do serviço expedida pela secretaria municipal requerente.

As peças e acessórios deverão ter garantia de fábrica e os serviços prestados deverão ter garantia expressa no orçamento da contratada.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote.

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de tributos e trabalhistas, licença de operação, alvará de localização, declaração de capacidade técnica e operacional, entre outros.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a advertência, multa, afastamento do certame, suspensão do direito de licitar e contratar, e impedimento de licitar ou contratar com todos os entes federativos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A não observância de certas disposições poderá ensejar inabilitação.

Os produtos deverão ser entregues, de forma parcelada, conforme requisitado pela secretaria requerente, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos da ordem de fornecimento expedida pela secretaria requerente. os produtos deverão ser entregues, de forma parcelada, conforme requisitado pelas secretaria requerente, no prazo m�ximo de 20 vinte dias corridos da ordem de fornecimento expedida pela secretaria requerente

O pagamento será efetuado através de cheque nominal em favor do licitante a ser retirado na tesouraria municipal ou depósito em conta corrente, no valor correspondente à entrega efetiva do produto, no prazo máximo de 30 trinta dias após a entrega de cada parcela. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cheque nominal em favor do licitante a ser retirado na tesouraria municipaleou dep�sito em conta corrente, no valor correspondente � entrega efetiva do produto, no prazo m�ximo de 30 trintadias ap�s a entrega de cada parcela

A contratada deverá apresentar o termo de garantia do produto por defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, conforme código de defesa do consumidor. a contratada dever� apresentar junto a proposta, o termo de garantia do produto por defeitos de fabrica��o, peloprazo m�nimo de 90 noventa dias, conforme c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e declarações de cumprimento de requisitos legais. a habilita��o das licitantes vencedoras ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a advertência, multa, afastamento do certame, suspensão do direito de licitar e contratar, e impedimento de licitar ou contratar com todos os entes federativos. pelo inadimplemento das obriga�es, seja na condi��o de participante do preg�o ou de contratante, as licitantes, conforme a infra��o estar�o sujeitas �s seguintes penalidades

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar inabilitação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar inabilita��o no momento oportuno.