O objeto da licitação é a aquisição de cadernos brochura 14 para a Secretaria de Educação. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a apresentação de amostras. A entrega dos itens deve ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 15 dias fora a quinzena.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento se dará em 15 quinze dias fora a quinzena.
O edital informa que a contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, mobiliários etc. ou 30 dias para produtos não duráveis alimentos, materiais de limpeza, etc. , contados a partir do recebimento.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que ão será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.
O edital informa que será exigida somente a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.
