Dispensa de licitação para aquisição de insumos para imunoterapia. Período para apresentação de propostas: 29/07/2026 a 04/08/2026. Abertura da sessão pública em 04/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de insumos para imunoterapia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de entrega é de 20 dias úteis contados do dia útil subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho. O local de entrega é na Policlínica Centro: Av. Armando Ítalo Setti, 402 Baeta Neves São Bernardo do Campo São Paulo, no horário das 8:00h às 16:00h. a entrega do produto deverá ocorrer em remessa única, de forma integral, conforme especificado neste termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I termo de referência. os pagamentos eventualmente efetuados com atraso, terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do índice geral de preços de mercado igpm, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, entre a data prevista para adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento.
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis. caso o fabricante ofereça garantia contratual adicional, que pode ser de até 12 doze meses, esta deverá ser plenamente assegurada à administração.
O critério de julgamento é o menor preço. por se tratar de contratação direta, o critério de julgamento será de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As infrações e sanções administrativas aos fornecedores incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratoformalizado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.
Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais. não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.
Não será exigida a apresentação de amostras. não será exigida a apresentação de amostras e nem de catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação.
A interposição de recurso deverá observar o disposto no art. 165 da lei no 14. 133/21. ao final da sessão pública, o fornecedor que desejar recorrer das decisões do agente de contratação, poderá fazê-lo, manifestando sua intenção, no prazo de 10 dez minutos, utilizando, exclusivamente, de campo próprio disponibilizado no sistema eletrônico, sob pena de preclusão.
Serão desclassificadas as propostas comerciais que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas comerciais que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 50 sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos e será custeado com recursos provenientes do tesouro 01.
