Municipio De Alagoa Nova - Prefeitura Municipal De Alagoa Nova

A licitação visa à aquisição de curativos e materiais afins para a Secretaria de Saúde do município de Alagoa Nova. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 14/07/2025 às 09h30. O prazo para entrega dos itens é de 15 dias após a emissão do pedido de compra. O edital especifica critérios de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios, micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as exigências de habilitação, incluindo documentos como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, e capacidade técnico-operacional. O edital também especifica o procedimento para impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital define o procedimento para envio de propostas, lances e recursos. O edital especifica a legislação aplicável, incluindo a Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 012/2025, Instrução Normativa 73 SEGES/ME e legislação pertinente. O edital também especifica as condições de pagamento e as sanções em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em processo de falência, concurso de credores, concordata ou dissolução, proibidos de participar de licitações), etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias), prazo de entrega total dos serviços (360 dias), prazo de vigência do contrato (14 meses), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, transferências do salário-educação, outras transferências de recursos do FNDE, transferências do estado), condições de participação (vistoria prévia ao local de execução da obra, comprovação de capacidade técnico-profissional, comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta, credenciamento no sistema eletrônico), apresentação da proposta (preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto, único preço para cada item, quantidade de unidade a ser cotada), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance ou proposta, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, desempate entre propostas iguais, negociação do preço, verificação da conformidade da proposta, documentos complementares, inexequibilidade das propostas, garantia adicional, habilitação, documentos exigidos para habilitação, análise dos documentos de habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, prazo de validade da proposta, recursos, homologação do resultado, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais).

A licitação visa à aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde do município de Lagoa Nova, na Paraíba. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 14/07/2025 às 11h (horário de Brasília). O prazo para entrega dos equipamentos é de 15 dias após a emissão do pedido de compra. O edital especifica os itens, quantidades e critérios de participação, incluindo exigências para micro e pequenas empresas, consórcios e a necessidade de envio de documentação específica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os procedimentos de impugnação, esclarecimentos, lances, recursos e homologação, bem como as obrigações do contratante e contratado, incluindo a LGPD.

Objeto: aquisição parcelada de medicamentos. Critério de julgamento: maior desconto por item. Lotes: medicamentos de A a Z da linha Farma. Data de abertura da sessão pública: 14/07/2025, às 08:00. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Condições de participação: observação de normas e procedimentos do sistema eletrônico, exigências de habilitação para pessoas jurídicas (CNPJ), microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, e vedações para pessoas físicas e sociedades cooperativas. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V). Prazo de entrega: imediato. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Critérios de desempate em caso de empate. Recursos administrativos: prazo de 10 minutos após o término do julgamento das propostas. Homologação do resultado: após exauridos os recursos administrativos. Assinatura do contrato: 05 dias úteis após a notificação. Informações adicionais: o fornecimento será realizado de forma parcelada; o edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *