Municipio De Alagoa Nova - Prefeitura Municipal De Alagoa Nova

Edital de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de confecção de figurino junino. O objeto da licitação é a contratação de serviços de confecção de figurino junino para atender as necessidades da secretaria de cultura, turismo e juventude do município de Alagoa Nova. O prazo de execução do serviço é de 10 dias, a partir da assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica os itens, quantidade e valores. São exigidos documentos complementares, como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação é aberta a pessoas jurídicas, inclusive consórcios, com regras específicas. Não é permitida a participação de pessoas físicas. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento.

A licitação objetiva a contratação de serviços veterinários para castração de animais. O processo é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item, e está aberto a micro e pequenas empresas. O prazo para envio de propostas é de 08:00 às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2025, horário de Brasília. O objeto da licitação, especificações e quantitativos estão detalhados no termo de referência (anexo I). Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. O prazo de execução do contrato é de 3 dias para início e 7 dias para conclusão, a partir da assinatura do contrato. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, entre outros. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O fornecedor vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias após a notificação. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. * e outros endereços eletrônicos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços (5 dias), prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025), dotação orçamentária detalhada, condições de participação (consórcios, micro e pequenas empresas, pessoas jurídicas), garantia de proposta (1% do valor estimado), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, preenchimento de campos específicos no sistema, critérios de julgamento, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, negociação de preço, fase de julgamento, habilitação do licitante vencedor, assinatura do contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, data e horário da sessão pública, local da sessão pública, recurso, homologação do resultado, contrato, reajuste de preços, prazo de vigência do contrato, e informações sobre o foro competente.

O edital de credenciamento tem validade de 12 meses, a partir da primeira publicação. Poderão ser credenciadas pessoas físicas ou jurídicas que preencham as condições mínimas exigidas. A contratação dependerá da disponibilidade de vagas, necessidade e conveniência da administração. O credenciamento estará permanentemente aberto aos interessados, contudo, após efetiva contratação do quantitativo total dos procedimentos listados no termo de referência, a contratação apenas ocorrerá na hipótese comprovada de efetiva necessidade por parte do município em complementar aos serviços médicos. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnação ao edital até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da solicitação. Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá apresentar documentação específica, conforme o edital. O credenciamento implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica. O orc poderá revogar o presente chamamento público por razões de interesse público. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses. O não-cumprimento das disposições do edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados. As cirurgias serão realizadas em estabelecimentos de saúde pré-aprovados pela administração.

Edital para construção de creche, com modalidade de concorrência eletrônica, critério de julgamento por menor preço por item. Prazo de execução de 5 dias para início e 360 dias para conclusão. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Requisitos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica e operacional, avaliação prévia do local de execução da obra (opcional), garantia de proposta, credenciamento no sistema eletrônico, envio de proposta e lances, critérios de desempate, recursos, homologação e assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelos de declarações e minuta do contrato, disponíveis em sites específicos.