Municipio De Sertao - Municipio De Sertão

O edital prevê que a obra deverá ser executada e finalizada em até 02 dois meses a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo gestor do contrato.

O edital informa que será exigida a garantia contratual nos termos do artigo 96 e seguintes da lei n **** 2021 e alterações posteriores.

O critério de julgamento é menor valor global total.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos.

O edital informa que a aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção ii do capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei federal n ****.

A vistoria do local da execução dos serviços deverá ser realizada, preferencialmente pelo responsável técnico da empresa engenheiro/arquiteto, até 01 um dia útil anterior a abertura do certame.

O prazo para impugnação é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor de referência é de R$ ****,83.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada, após a entrega integral dos bens, conferência e aceitação pelo fiscal do contrato da secretaria municipal de saúde.

O critério de julgamento é menor valor unitário.

O edital exige a comprovação de enquadramento como ME ou EPP, além da documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O produto deve ser entregue em 10 dias consecutivos, a contar do recebimento do pedido/ordem de fornecimento da secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto, atestado pelo fiscal do contrato e mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente emitida pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A empresa vencedora deverá comprovar a situação de regularidade, encaminhando ao pregoeiro a documentação exigida no item 10 do edital e sua proposta ajustada ao lance, no prazo de até 02 duas horas, exclusivamente através da plataforma portaldecompraspublicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no item 17. 1 do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.

O produto deve ser entregue em 10 dias consecutivos, a contar do recebimento do pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A empresa deve comprovar enquadramento como ME/EPP.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor de referência é 203,94.

O edital prevê que a licitante a ser contratada terá o prazo de 24 vinte e quatro horas para atender os chamados do município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação e aceitação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento é menor valor unitário.

O edital informa que após o encerramento da etapa de lances, o licitante detentor da menor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, encaminhando ao pregoeiro a documentação exigida no item 10 deste edital e sua proposta ajustada ao lance, na forma do estabelecido no item 9 deste edital, no prazo de até 02 duas horas, exclusivamente através da plataforma portaldecompraspublicas.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no item 17. 1, e as sanções estão descritas no item 17. 2.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.