Municipio De Sertao - Municipio De Sertão

O critério para julgamento será o menor valor global ofertado pelas licitantes proponentes.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação da documentação exigida no item 10 deste edital e sua proposta ajustada ao lance, no prazo de até 02 duas horas, exclusivamente através da plataforma portaldecompraspublicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução será de até 60 dias após a formalização contratual, com início imediato após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% na conclusão da infraestrutura do poço e 50% após o protocolo e deferimento da regularização pelo órgão competente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os locais dos poços e estruturas estarão à disposição dos interessados para realização de visita técnica, que não é requisito obrigatório para participação no certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor de referência para o objeto é de R$ ****,25.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos da lei. o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos após emissão da ordem de fornecimento podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 a 114 da lei no ****, desde que devidamente justificado pelo gestor e autorizado pela autoridade competente

O pagamento será efetuado após emissão da nota fiscal/fatura, em até 15 dias, e após atesto da entrega e do recebimento, pelo setor competente. o pagamento será efetuado após emissão da nota fiscalfatura, em até 15 quinze dias, e após atesto da entrega edo recebimento, pelo setor competente, nos termos da lei federalno ****.

A garantia mínima prevista é de 12 meses, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento. e garantia mínima de 12 doze meses, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento.

O critério de julgamento é o do menor preço unitário. ipo menor preço: unitário

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito a o contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações:

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitaresclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três diasúteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos e a inexecução total ou parcial do contrato podem levar à desqualificação e a sanções administrativas. dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preçoseou do contratob dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preçoseou do contrato que cause grave dano à administração, a o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fatosuperveniente devidamente justificadof não celebrar da ata de registro de preços eou do contrato ounão entregar a documentação exigida para a contratação, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto dalicitação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para ocertame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou aexecução da ata de registro de preços eou do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução daata de registro de preços eou do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquernaturezal praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos dalicitaçãom praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1ode agosto de ****.

O valor total estimado para os dois itens é de R$ ****,38. valor de referência: ****, **** e valor de referência: ****, ****