A licitação tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, para diversas unidades da Hemominas. A participação é aberta a todos, sem exclusividade ou reserva de lotes para ME e EPP. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá em 01/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação é permitida em alguns casos. Não há necessidade de vistoria prévia.
O início da execução do objeto é em até 15 quinze dias corridos contados da data de recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, n o portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.