Municipio De Marialva - Prefeitura Municipal De Marialva

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, com agendamento prévio pelo telefone ****.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,17.

O prazo máximo de entrega e instalação do grupo gerador é de 30 dias úteis a partir da emissão do empenho.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias corridos após a liquidação.

A contratada deverá fornecer garantia de 1 ano referente ao equipamento e a instalação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, com prazo de 2 horas para envio após convocação.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias antes da data da licitação.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

O edital prevê que a execução do serviço será integral e deverá ser efetivada no prazo máximo de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

A contratada deverá apresentar no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a partir do recebimento de sua via de contrato assinada, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação técnica, o licitante deverá comprovar capacidade técnica operacional e profissional, incluindo certidão de registro no CREA/CAU, atestados de responsabilidade técnica e declaração de responsabilidade técnica.

O contratado que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade ou descredenciamento do sistema de registro cadastral.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone 44 ****.

O valor máximo da licitação para contratação é da ordem de R$ ****,32 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

A entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo de 10 dez dias úteis, no local indicado em empenho pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

A garantia do item deve seguir o código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas aplicadas ao contratado que incorrer em infrações incluem advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento.

Dispensase a apresentação de amostra técnica para o referido processo licitatório.

O valor máximo da licitação para contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega dos abrigos (lotes 01 e 02) deverá ser efetuada no prazo máximo de 20 dias úteis, a partir da ciência da contratada. Para os bancos (lotes 03 e 04), o prazo máximo é de 15 dias úteis, a partir da ciência pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia dos serviços efetuados e itens adquiridos deve obedecer ao período mínimo de 12 meses, a partir da data de emissão da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. Após a convocação, o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos no prazo de até 02 horas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.

O edital informa que os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de seus documentos de habilitação e eventuais amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.