O edital trata da aquisição de linóleo preto para o cenário do programa Antimatéria da TV Cultura. O material deve ter 07mm de gramatura, 1,40m de largura e ser composto por 90% PVC e 10% polipropileno, com trama costurada no verso. A entrega deve ocorrer em até 3 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, com data limite de 17/04/2026, no endereço da Fundação Padre Anchieta em São Paulo, em horário comercial. O frete é de responsabilidade da empresa contratada. A empresa deverá enviar fotos e/ou vídeos do material e, se necessário, amostra física para validação em até 2 dias, sem ônus para a contratante. Não é admitida subcontratação. O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias úteis após a liquidação, com retenção tributária conforme legislação. A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida.
O edital prevê que a entrega do linóleo deverá ocorrer até 17/04/2026, em até 3 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis após a liquidação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
A habilitação exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e regularidade com a fazenda municipal.
Para validação da proposta, o fornecedor deverá enviar fotos e/ou vídeos do material e, se necessário, será solicitado o envio de amostra física para validação do material dentro do prazo de 2 dias.
