Municipio De Oliveira Fortes - Prefeitura Municipal De Oliveira Fortes Mg

A licitação visa a contratação de empresas para prestação de serviços de corte de terra, com prazo de início dos serviços após a homologação e assinatura do contrato/ata. Os serviços serão prestados em locais definidos pelo secretário de obras, em dias úteis. O pagamento da contratada será efetuado em até 30 (trinta) dias após a realização dos serviços com apresentação na nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, entre outros. O licitante deverá observar as normas estabelecidas em lei, observando as descrições do termo de referência. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Processo licitatório n 67/2025, pregão eletrônico n 30/2025, registro de preço n 14/2025. Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de locação de caminhão. Data limite para envio de propostas: **** de julgamento: menor preço. Modalidade: pregão eletrônico. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexos. Critérios de participação: empresas ME e/ou EPP. Etapas do processo: recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, homologação. Custo da disputa: 1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: **** de início dos serviços: após homologação e assinatura do contrato. Tratamento diferenciado para ME/EPP.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, obrigações ao fornecedor, condições de habilitação, documentação exigida, critérios de julgamento, modalidade de disputa, recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato, revisão de preços, recebimento do objeto, pagamento, sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da UBS na comunidade Campestre, em Oliveira Fortes/MG. O processo licitatório será realizado eletronicamente na plataforma Bll. O critério de julgamento é o menor preço global. É obrigatória a visita técnica ao local das obras até 25/07/2025. Os licitantes devem estar credenciados no sistema da Bolsa de Licitações do Brasil (Bll). Há tratamento favorecido para ME/Epp e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/07/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A documentação para habilitação, conforme Anexo VIII, é exigida. Existem regras específicas para empresas estrangeiras e consórcios. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no sistema de compras bolsa de licitações do brasil - Bll, atendimento às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, tratamento favorecido para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), regionalização para empresas sediadas num raio de até 65 km da sede do município, prazo de entrega dos serviços (15 dias corridos após o envio da ordem de serviço), prazo de pagamento de nota fiscal (até 10 dias após a execução dos serviços e conferência das especificações), obrigações da contratante (prestar informações, indicar servidor responsável, efetuar pagamentos, fornecer dados, dar acesso às dependências, providenciar autorizações, comunicar irregularidades, respeitar limites contratuais, adotar medidas em caso de descumprimento), obrigações da contratada (realizar coleta, transporte e análise com qualidade, apresentar resultados nos prazos acordados, manter equipe habilitada e infraestrutura adequada, gerenciar resíduos, licença sanitária válida, responsável técnico habilitado, experiência comprovada, estrutura de coleta compatível com a demanda), vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), controle da execução/fiscalização (verificação da conformidade dos serviços, registro de ocorrências, comunicação de irregularidades, emissão de atestados de conformidade, controle quantitativo e qualitativo dos exames), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo recursal (3 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas assumidos pelo licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.