Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: aquisição de 2 bandeiras (RS e Brasil) com mastro. Prazo de entrega: 30 dias. Pagamento em 30 dias. Validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de cumprimento. Critério: menor preço. Disputa em compras. rs. gov. br em 04/11/2026 às 13:30. Participação via Portal do Fornecedor RS.
O prazo de entrega é de 30 dias, conforme consta no termo de referência: prazo de entrega : 30 dias.
O pagamento será efetuado em 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, conforme cgdl 17. 1 o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme cgdl 21. 1 padrão: não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme cgdl 10. 3 critério de julgamento: menor preço.
Exige-se comprovação de aptidão para fornecimento mediante atestado, conforme **** de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado.
Multa compensatória de até 10% sobre a parcela inadimplida e moratória de até 0,5% ao dia, limitada a 30 dias, conforme ****, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida e ****, pelo atraso injustificado na execução do contrato, de até 0,5 meio por cento por dia de atraso.
Propostas que não atenderem às exigências do termo serão desclassificadas, conforme 7. 10. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.