Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Brigada Militar - Comando De Policiamento Serra

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias.

O pagamento deverá ser efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, contendo o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os participantes deverão apresentar os documentos de habilitação, conforme o termo de referência.

O edital prevê penalidades por infrações administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei federal n 14. 133/2021.

O valor estimado é de R$ ****,40.

O prazo de entrega é até 1 de novembro de 2025, às 18:00 horas. O prazo de entrega será prorrogado automaticamente quando ocorrerem casos ou motivos de força maior, como greves, inundações, enchentes, incêndios, tempestades, atrasos no fornecimento de matérias primas pelos fornecedores, atrasos no cronograma de obras da parte civil e mecânica e atrasos no pagamento.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os interessados em participar da presente licitação deverão estar regularmente credenciados no portal do fornecedor rs (www. ***. *. *). São exigidos os documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o edital.

O edital prevê penalidades para infrações administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a norma de procedimento n° 06/2016v7, da CElicRS.

A empresa interessada em participar do certame poderá visitar as instalações do objeto desta dispensa para tomar conhecimento de todas as informações e das condições do local para o cumprimento das obrigações.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação. Após as etapas de classificação e habilitação, os participantes receberão notificação pelo sistema, para, querendo, manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, obrigatoriamente via sistema eletrônico, com registro em ata da síntese das suas razões, sendo que o recurso terá efeito suspensivo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo III folha de dados cgdl.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, conforme anexo III folha de dados cgdl 17. 1.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo III folha de dados cgdl 21. 1.

O critério de julgamento será conforme o anexo III folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

Os interessados em participar deverão estar regularmente credenciados no portal do fornecedor rs. O credenciamento deverá ser solicitado por meio do portal do fornecedor rs portaldofornecedor. rs. gov. br.

O participante ou o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação, sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto na lei, estará sujeito às sanções previstas no termo de dispensa de licitação.