A licitação é para aquisição de material de expediente. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser feita no endereço especificado, em horário comercial. A validade da proposta é de 60 dias. Os fornecedores devem se cadastrar no Sicaf.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada no endereço, iprevi instituto de previdência dos servidores públicos do município de itatiaia, avenida dos expedicionários n301 centro itatiaia rj, cep **** telefone: 24 **** cnpj: ****, no ho rário comercial de 10 às 17h de 2 a 6 feira.
O edital prevê que para efeitos de pagamento, a licitante vencedora deverá apresentar documento de cobrança, constando de forma discriminada, a efetiva realização do objeto, informando, ainda, nota fiscal, o nome e número do banco, a agência e o número da contacorrente em que o crédito deverá ser efetuado
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital prevê que o valor estimativo para a aquisição é de r ****, 72 oito mil e um reais e setenta e dois centavos.