Municipio De Andira - Unidade Administrativa

O prazo para a execução de cada espetáculo é de 5 dias a partir da nota de autorização de despesa (NAD).

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo Município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023.

Não haverá exigência de apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento exigido, ou a apresentação de documento com prazo de validade expirado, implicará a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 10 dias, contado a partir da formalização do pedido pelo órgão ou entidade através do envio da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item/lote.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. º ****, de 2023.

Será exigida amostra apenas da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, consistente em 01 um kit alimentício completo, devidamente montado, acondicionado, lacrado e pronto para distribuição, em conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, sua apresentação em desconformidade com as especificações ou sua reprovação implicará a desclassificação da licitante, sendo convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O valor total da contratação: R ****,00 cento e oitenta e quatro mil e cem reais.

O serviço deverá ser prestado no local a ser informado na nota de autorização de despesa (NAD). O início do serviço será em até 2 dias a contar da emissão da NAD.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto do contrato apresenta baixo risco de inexecução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo II - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução de cada espetáculo é de 5 dias a partir da nota de autorização de despesa (NAD).

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023.

Não haverá exigência de apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento exigido, ou a apresentação de documento com prazo de validade expirado, implicará a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O serviço deverá ser prestado no local a ser informado na nota de autorização de despesa (NAD), com prazo de 5 dias a partir da emissão da NAD.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto � institui��o financeira contratada pelo munic�pio.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão os documentos exigidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023.

Será exigida a apresentação de catálogo, folder, ficha técnica ou documento equivalente dos equipamentos ofertados, com a finalidade de permitir à administração verificar a compatibilidade dos banheiros químicos com as especificações técnicas mínimas exigidas no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto municipal nº ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.