O edital trata da contratação de serviços de pavimentação de vias no município de Lajedinho, Bahia. As empresas devem comprovar capacidade técnica e profissional, além de apresentar documentos de habilitação. A garantia de execução é de 10% sobre o valor adjudicado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A administração poderá aplicar sanções em caso de infrações.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
A forma de pagamento não foi especificada no edital.
O edital prevê garantia de execução no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital exige documentos para habilitação, como registro no CREA/CAU.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica não é obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação não foi especificado no edital.