BRASIL | MG | JOÃO MONLEVADE Cidade Pequena
Fundacao Municipal Cre-Ser - Unidade Única
Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de leite de soja para atender às necessidades da unidade acolhedora da fundação municipal crê- ser.
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de leite de soja. Leite de soja.
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O fornecedor terá o prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para a entrega do objeto. o fornecedor ter� o prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento, para a entrega do objeto.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e fornecimento do produto, juntamente com a entrega das certidões de regularidade fiscal, tributária e trabalhista. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria da funda��o municipal cr�ser, na conta do fornecedor, em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o de nota fiscal e fornecimento do produto, juntamente com a entrega das certid�esreferente a regularidade fiscal, tribut�ria e trabalhista.
O critério de julgamento é por menor preço. com crit�rio de julgamento pormenor pre�o
A habilitação jurídica, fiscal e contábil inclui registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade do FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência e concordata. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, fiscal e cont�bil, conforme a constitui��o, consistir� em: a registro comercial no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado e cadastrado, emse tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documento de elei��o deseus administradoresc prova de inscri��o do cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj, da mesma licitante que ir� faturar e entregar oobjeto licitado. d prova de regularidade fiscal para todos os tributos federais, inclusive contribui�es previdenci�rias, tantono �mbito da receita federal quanto no �mbito da procuradoria da fazenda nacional, em um �nico documento. certid�es negativas na forma prevista na portaria mf 358, de 5 de setembro de **** certid�o negativa de d�bitos quando a d�vida junto � receita estadual, da unidade de federa��o dasede da licitantef certid�o negativa de tributos municipal, emitida pela prefeitura da sede do licitanteg prova de regularidade relativa ao fgts fundo de garantia por tempo de servi�o demonstrando situa��oh certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, institu�da pela lei federal **** de **** certid�o negativa de fal�ncia e concordata, expedida pelo cart�rio distribuidor da sede da licitante, com datan�o anterior a 60 trinta dias da realiza��o da licita��o
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelo fornecedor ou n�o veracidade dasinforma�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�viadefesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia pelo atraso de at� 10 dez dias corridos e sem preju�zo para a funda��o municipal cr�ser, na entregada mercadoria, ainda que inicial, intermedi�rio ou de substitui��oreposi��o. b multa de at� 10 do total docontratoordem de compraservi�o para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situa�es queacarretem preju�zo a funda��o municipal cr�ser, na execu��o do objeto, ainda que inicial, intermedi�rio ou desubstitui��oreposi��o. c multa de at� 10 do total do contratoordem de compraservi�o para o caso de execu��o imperfeita do objeto. d multa de at� 20 sobre o valor total do contratoordem de compraservi�o se deixar de entregar amercadoriaprestar o servi�oexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermedi�rio ou desubstitui��oreposi��o. e impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4o, da lei **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5o, da lei ****
A impugnação aos preços registrados pode ser interposta por qualquer cidadão, durante a vigência da ata, devendo ser protocolizada junto à comissão de contratação 2026 na sede da Fundação Municipal Créser. a impugna��o aos pre�os registrados, em raz�o da incompatibilidade destes com os pre�os praticados nomercado, poder� ser interposta por qualquer cidad�o, durante a vig�ncia desta ata, devendo atender aos seguintesrequisitos de admissibilidade: **** protocolizada junto � comiss�o de contrata��o 2026 na sede da funda��o municipal cr�ser, situada narua palmas, 214, bairro ba�, cep ****
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei eneste edital.
O valor estimado é de R$ ****,10. valor estimado: r ****, 10
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Leite de soja 01 lt - leite de soja 01 lt - bebida vegetal a base de soja , uht, sabor original, sem lactose, sem proteina do leite de vaca, enriquecida com vitaminas e minerais , embalagem longa vida ( tetra park) de 1 lt , com prazo de validade conforme legislação vigente
