Municipio De Cacimba De Areia - Prefeitura Municipal De Cacimba De Areia

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia mínima de 12 meses contra defeitos mecânicos, obrigações da contratante e da contratada, pagamento em até 30 dias, consulta on-line para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta do contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de participação (1% do valor estimado), preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, obrigações da contratada (incluindo entrega em perfeitas condições, nota fiscal, responsabilidades por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (incluindo recebimento do objeto, verificação da conformidade dos serviços, pagamento no prazo e forma estabelecidos), prazos para recursos, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, condições de habilitação (incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), exigências de documentos de habilitação, condições para subcontratação (não admitida), regras de reajuste de preços, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos, endereço eletrônico para acesso ao edital completo, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, projeto básico de engenharia, minuta do contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia mínima de 12 meses contra defeitos mecânicos, prazo de entrega de até 5 dias, endereço de entrega único, obrigações da contratante e da contratada, pagamento em até 30 dias, consulta on-line para verificação da regularidade fiscal, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não exigida), termo de contrato ou instrumento equivalente (com prazo de 5 dias úteis para assinatura), regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual (fixo e irreajustável por 12 meses, podendo ser corrigido anualmente), recebimento provisório e definitivo do objeto, possibilidade de rejeição do objeto, notificação para restabelecer o fornecimento em caso de atraso, controle e fiscalização da execução, obrigações da contratante e da contratada, forma de pagamento, consulta on-line para verificação da regularidade fiscal antes de cada pagamento, notificação por escrito em caso de irregularidade, rescisão contratual em caso de inadimplência, retenção tributária, infrações administrativas e sanções correspondentes, prazos para impugnação e esclarecimentos, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília como referência temporal, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos, falsidade de documentos implica desclassificação, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, possibilidade de revogação ou anulação do pregão por interesse público ou ilegalidade, disponibilidade do edital em endereço eletrônico, portal institucional da prefeitura e mural de licitações do tribunal de contas da paraíba, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta do contrato).