Municipio De Boa Esperanca Do Iguacu - Secretária De Assistencia Social De Boa Esperança Do Iguaçu - Pr

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, da ordem de serviço ou de outro instrumento equivalente emitido pela administração. a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, da ordem de servi�o ou de outro instrumento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 dias após a execução dos serviços ou entrega dos produtos, com retenção de imposto de renda. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a execu��o dos servi�os ou entrega dos produtos e apresenta��o da nota fiscal na unidade da contabilidade geral.

O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o.

As exigências de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscais, trabalhistas e FGTS, declaração unificada e atestados de capacidade técnica. as exig�ncias de habilita��o a serem atendidas pelo fornecedor s�o aquelas discriminadas nos itens a seguir.

A falsidade de declaração prestada para obter benefícios de microempresa ou empresa de pequeno porte pode acarretar sanções de impedimento de participar de licitações e de ser contratada pela União, estados, DF e municípios, pelo prazo de até 3 anos, podendo ser declarada inidônea por até 6 anos. a falsidade de declara��o prestada modelo constante na al�nea x do subitem 6. 1. 3 do edital objetivando os benef�cios institu�dos � microempresa e empresa de pequeno porte caracteriza o crime de que trata o artigo 299 do c�digo penal.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação. a proposta de pre�os que n�o estiver em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser� desconsiderada julgandose pela desclassifica��o.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global m�ximo estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 um mil novecentos e quarenta reais.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Boa Esperança do Iguaçu/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio boa esperan�a do igua�upr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 23/07/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,22. pre�o m�ximo: r ****, 22

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo Município Boa Esperança do Iguaçu/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.