Dispensa eletrônica exclusiva para ME e EPP. Objeto: estudo técnico para possível tombamento de imóvel. Prazo de execução: até 3 meses após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após a solicitação de fornecimento e nota fiscal liquidada. Não haverá exigência de garantia. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão: 29/10/2026 às 08h30. Encerramento da disputa: 29/10/2026 às 14h30. Propostas e lances pela plataforma LicitaNet. É vedada a subcontratação. Exige-se atestado de capacidade técnica.
O serviço deverá ser realizado em, até, 3 meses após a emissão da nota de empenho. Conforme edital: o serviço deverá ser realizado em, até, 3 meses após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento e nota fiscal liquidada. Conforme edital: em até 30 trinta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento sf e nota fiscal liquidada.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas obedecerá ao critério de julgamento de menor preço por item.
É imprescindível apresentar comprovação de aptidão para a prestação dos serviços mediante, no mínimo, um atestado de capacidade técnica. Conforme edital: é imprescindível que a contratada apresente comprovação de aptidão para a prestação dos serviços. . . mediante a apresentação de, no mínimo, um atestado de capacidade técnica.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor homologado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor homologado.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valores unitários ou totais superiores aos limites máximos estabelecidos no edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem valores unitários ou totais superiores aos limites máximos estabelecidos neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 00 sete mil reais.