Licitações de Consultoria Patrimonial

Os serviços deverão ser integralmente concluídos no prazo máximo de 90 noventa dias corridos, contados da assinatura do contrato. os servi�os dever�o ser integralmente conclu�dos no prazo m�ximo de 90 noventa dias corridos, contados da assinatura do contrato

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, transferência bancária, pix, boleto bancário ou outro meio eletrônico devidamente autorizado, para crédito em conta bancária de titularidade do contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, transfer�ncia banc�ria, pix, boleto banc�rio ou outro meio eletr�nico devidamente autorizado, para cr�dito em conta banc�ria de titularidade do contratado

Não será exigida garantia, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando a baixa complexidade do serviço licitado e do vulto financeiro da licitação. �o ser� exigida garantia, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando a baixa complexidade do servi�o licitado e do vulto financeiro da licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal n. 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, nos termos do art. 33, incisoi, da lei federal ****

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 dalei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor maisbem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

O email para envio de impugnação e/ou pedido de esclarecimento é ***@***. *. * para envio de impugna��o eou pedido de esclarecimento: ***@***. *. *

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. o valor estimado de r****, 05 dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos.

As licitantes deverão apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos da Lei n 14. 133/2021 e das exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação, através de crédito em conta bancária ou cheque nominal. a contratante efetuar� o pagamento ap�s presta��o dos servi�os, conforme verifica��o do mesmo pelo setor respons�vel e ap�s o encaminhamento da documenta��o tratada no caput desta cl�usula, observadas as disposi�es edital�cias. 3. 2. 1. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da documenta��o tratada neste subitem

Em caso de atraso injustificado, a multa é de 1% sobre o valor total do contrato por dia. Em caso de inexecução total ou parcial, as penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na execu��o do contrato: multa de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por cada dia de atraso injustificado n�o execu��o do contrato e em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato: . . . multa de 30 trinta por cento sobre o valor do contrato

A instalação será conforme estabelecido no projeto básico. A execução dos serviços será realizada de forma híbrida, conforme cronograma e programação a ser ajustada pelas partes, iniciados mediante ordem de serviços emitida pela secretaria gestora. o objeto deverá ser executado, conforme estabelecido no presente contrato e no edital da licitação, em endereço e prazos estipulados previamente, designado pela unidade gestora.

O pagamento será efetuado após prestação dos serviços, conforme verificação do mesmo pelo setor responsável e após o encaminhamento da documentação. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da documentação tratada neste subitem.

O critério de julgamento é menor preço.

O proponente declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame e que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar no 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.

Em caso de atraso injustificado, aplica-se multa de 1% sobre o valor total do contrato por dia. Em caso de inexecução total ou parcial, as penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O proponente declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação após a convocação do pregoeiro, conforme previsto no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da BNC.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,38.