Licitações de Consultoria Patrimonial

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses a contar do recebimento da requisição de compras, conforme estipulado na descrição do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6 a. a. seis por cento ao ano, capitalizados diariamente em regime de juros simples.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da natureza e gravidade da infração cometida.

Não se aplica.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços de assessoria e consultoria em gestão patrimonial pública deverá ocorrer de forma contínua e integrada, com início após a emissão de ordem de serviços e respectiva nota de empenho. O prazo contratual vigorará até uma data a ser definida, em conformidade com os interesses da contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da execução dos serviçosfornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura, emitidajuntamente com recibo, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões deregularidade junto ao inss e fgts certidão conjunta negativa de dívida ativa e débitosfiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidãonegativa de débitos junto à prefeitura municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital estabelece que o julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preçosapresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço, observada as especificações técnicas definidas no anexo i deste, bem como as condiçõesexigidas no presente edital.

O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelosetor de compras que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta paraapresentar, via email ou protocolado no setor de licitação, em até 03 três dias apósconsiderada vencedora.

O edital indica que qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na lei no ****.

O valor estimado para o item de assessoria e consultoria em gestão patrimonial pública é de R$ ****,00.

O início da execução dos serviços será em até dez dias após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de execução do contrato, mas o contratante poderá reter do montante valores com a finalidade de assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimento de valores devidos pela contratada.

O critério de julgamento adotado neste edital é técnica e preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução ou entrega dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.