Licitações de Consultoria Patrimonial

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global realizada em único item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados conforme o termo de referência, sob pena de inabilitação. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Por exemplo, multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outros, conforme o item 12. 1 do edital.

O prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscalfatura e dos documentos comprobatórios, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser comprovadas conforme os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento. Conforme o texto: a habilitação jurA­dica observará os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento no ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: o descumprimento das obrigações por parte da credenciada. . . sujeitará a credenciada ás sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o municA­pio, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços. Conforme o texto: não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços.

A contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas durante todo o período de credenciamento, sob pena de descredenciamento. Conforme o texto: manter todas as condições de habilitação e qualificação durante todo o perA­odo de credenciamento.

O valor máximo estimado para a presente demanda é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor máximo estimado para a presente demanda é de r ****, 00 mil e quinhentos reais.

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, conforme o termo de referência, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O edital diz: prazo máximo de 10 dez dias de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente em 12 parcelas iguais ou em fases atreladas à conclusão de cada uma das 3 etapas, mediante apresentação de nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento será efetuado mensalmente em 12 parcelas iguais.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e curso superior em humanas, letras, pedagogia, biblioteconomia ou língua portuguesa. O edital cita: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de até 10 do total do contrato.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O edital diz: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que identificar o licitante.

O serviço é de natureza continuada, com execução iniciada a partir da assinatura do contrato. O relatório mensal de conformidade deve ser entregue até o 5o quinto dia útil do mês seguinte. O apoio à PCS deve ser concluído em até 90 dias contados do encerramento do exercício.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não é permitida a antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Exige-se aptidão para o desempenho de atividade pertinente, demonstrada por atestados simples de capacidade técnica, de assessoria, consultoria ou serviço equivalente em gestão patrimonial ou contabilidade aplicada ao setor público, além de responsável técnico com formação superior em ciências contábeis e registro ativo no CRC.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O edital afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. É indício de inexequibilidade valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,04, conforme especificado no termo de referência.

Os pagamentos referentes aos serviços prestados são realizados, exclusivamente, pelo Banco do Brasil S. A, conforme portaria nº 018/2019.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificados por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais).