Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em avaliação patrimonial do ativo imobilizado, exigida pela ANEEL para validação da base de remuneração. O prazo limite para envio de propostas é 17 de julho de 2026, às 08h29min, com abertura do pregão no mesmo dia, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos através do Portal de Compras Públicas em até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em 5 parcelas durante a execução do serviço.
Os trabalhos deverão ser iniciados no máximo 10 dias após ordem de execução de atividades (OEA), sendo o prazo de execução dos serviços de até a aprovação da revisão tarifária periódica do 5º CRTP, em 22/07/2027. A entrega do laudo de avaliação deverá ocorrer até 10 de março de 2027. A entrega do laudo de avaliação deverá ocorrer até 10 de março de 2027, para cumprimento dos prazos legais estipulados pela ANEEL.
O pagamento será efetuado em 5 parcelas durante a execução do serviço. A primeira parcela (25%) após entrega e aprovação das inspeções físicas e realização do treinamento. O pagamento ser� efetuado em 05 cinco parcelas, da seguinte forma: a 1a parcela: 25 vinte e cinco por cento do valor contratado, ap�s a entrega e aprova��o das inspe��es f�sicas e realiza��o do treinamento
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica-financeira e habilitação técnica são exigidas. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O contratado estará sujeito a advertência, multa diária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração. Pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades
Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação caso identifique irregularidades ou solicite esclarecimentos, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão. O pedido deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. O pedido deve ser protocolado em at� 3 dias �teis antes da data de abertura da licita��o
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis
