Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em oficinas pedagógicas, esportivas, culturais, recreativas e socioeducativas para alunos do ensino fundamental (4º e 5º anos) em tempo integral. Lote único, critério de menor preço. Valor estimado de R$ ****,49. Vigência de 3 meses. Início da execução em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta válida por 60 dias. ME/EPP têm preferência no desempate.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: disponibilizar todos os profissionais necessários no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega, mediante nota fiscal. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e demais documentos. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação.
Multa de até 10% por atraso, até 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar. Conforme edital: multa de até 20 sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas incompletas, com preço acima do máximo, inexequíveis ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor estimado do lote é de R$ ****,49. Conforme edital: o valor estimado do lote r ****, 49.