Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada e brigadista. A sessão pública ocorrerá em 18 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação será divulgado após o encerramento da etapa de lances. Não será exigido registro cadastral prévio, mas é necessário login e senha na plataforma www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias. A vistoria técnica é facultativa. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação não é admitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste será concedido de ofício a cada 12 meses, utilizando o índice IPCA. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Sonora MS.
O prazo de prestação dos serviços é na data de realização dos eventos, conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal, devendo o contratado realizar a apresentação no dia e horário definidos pela organização, conforme a emissão da requisição/pedido/empenho. Os serviços deverão ser prestados apenas mediante a apresentação de requisição, e o prazo para envio da requisição será de 05 dias úteis antes da realização do evento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal de compras públicas para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
As infrações administrativas estarão sujeitas às sanções de advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar com o município de Sonora MS, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
A vistoria técnica nos locais de execução dos serviços será facultativa, podendo ser realizada pelos interessados mediante prévio agendamento junto à secretaria competente, até o último dia útil anterior à data da sessão pública.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O município de Sonora reserva-se o direito de só divulgar o valor estimado após o encerramento da etapa de lances do pregão.
