Municipio De Uberaba - Unidade Única

A licitação, realizada eletronicamente na plataforma amm licita, visa a aquisição de 92 laptops educacionais tipo II. Os licitantes devem se credenciar no sistema, enviar suas propostas com valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição do objeto, modelo, prazo de validade ou garantia, número do registro ou inscrição do bem, se for o caso, e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. Os licitantes devem apresentar declarações sobre o porte da empresa (ME/EPP), ausência de menores de idade em atividades noturnas, perigosas ou insalubres, ausência de servidores públicos no quadro societário, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, e integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos extraídos da internet serão verificados quanto à autenticidade. As certidões sem prazo de validade serão consideradas válidas por 90 dias anteriores à data de abertura das propostas. Os documentos podem ser substituídos ou supridos por outros meios hábeis, inclusive eletrônicos. O edital possui anexos com especificações, orçamento estimado, termo de referência e minuta do termo de contrato, disponíveis em links fornecidos. O prazo para apresentação de propostas é de 8 dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital. A sessão pública será realizada eletronicamente, na data e horário indicados no preâmbulo do edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e somente estas participarão da fase de lances. O modo de disputa será aberto e fechado. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante vencedor para obtenção de melhor proposta. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 3 horas após a convocação, prorrogável por igual período. Há possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. As penalidades por descumprimento serão aplicadas conforme a legislação vigente. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do município.

O edital solicita a prestação de serviços de locação de equipamentos (scanners, plotters, impressoras) por 36 meses. São exigidas declarações de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, e que cumpra os requisitos estabelecidos na lei complementar n 123/2006, bem como os requisitos dispostos nos artigos 4, incisos 1 a 3, da lei federal n 14. 133/2021, quando se tratar de ME/EPP. O processo licitatório será realizado eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. Os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O edital prevê a possibilidade de envio de amostra, conforme especificações do termo de referência. O edital especifica critérios de desempate e de julgamento, bem como as penalidades em caso de descumprimento. Há prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos, que devem ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A licitação visa a aquisição de café em pó, com especificações detalhadas no termo de referência (anexo II). São exigidos laudos de pureza e qualidade do produto, atestados de capacidade técnica, declarações de microempresa/empresa de pequeno porte e outras comprovações. O processo será realizado eletronicamente, com envio de propostas e lances via sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. Existem critérios de desempate e cadastro de reserva. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos, com prazos definidos. Anexos complementares (termo de referência, ata de registro de preços) estão disponíveis em plataformas online.