Licitações de Alimentacao Amapa

O prazo de fornecimento dos aparelhos será de 15 quinze dias, contados da assinatura do instrumento de contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto, nos termos do item 6. 1. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

No caso de problemas técnicos dentro do período de garantia, os aparelhos serão encaminhados à assistência técnica autorizada pela contratante, a qual deverá emitir um parecer técnico sobre o defeito constatado, sendo tomadas as seguintes medidas: a contratada terá o prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, a contar da data de recebimento da solicitação por escrito da contratante para substituição dos aparelhos, em caso de defeito de fabricação.

A adjudicação será feita por item.

Os requisitos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a inexecução total ou parcial do contrato acarretará responsabilidade para a parte inadimplente.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os veículos e estações deverão possuir garantia mínima de 6 anos para o carro e 8 anos para as baterias dos veículos, prestada por empresa autorizada e sediada no estado do Amapá.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por grupo.

A habilitação exige credenciamento prévio no sistema Sicaf e no Compras. gov. br com certificado digital, além do atendimento às condições exigidas no cadastramento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias ininterruptos a contar da data de recebimento do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, após 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de entrega do material, juntamente com a nota fiscal e cópias autenticadas das guias de recolhimento de FGTS e INSS.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação envolve comprovação de registro da empresa, qualificação técnica com atestado de capacidade e regularidade fiscal, trabalhista e municipal.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de licitar e contratar com o Senac, e rescisão unilateral do contrato.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Os questionamentos e/ou impugnações ao edital devem ser enviados impreterivelmente até as 23h59 do terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão, pelo e-mail cpl@ap. senac. br.

O valor total estimado da presente licitação será sigiloso.

O prazo de entrega dos bens será de até 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.