O edital refere-se à contratação de serviço de software para gerenciamento de biblioteca pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão em 07/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de amostras ou visita técnica. A contratação será formalizada por instrumento contratual ou nota de empenho. As sanções administrativas estão detalhadas no edital, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços iniciarão em até 45 dias após o recebimento da ordem de serviços, emitida após ou concomitantemente à assinatura do contrato, pela UEMS.
As regras referentes ao pagamento são aquelas previstas no item 13 do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação, com documentos específicos detalhados no edital.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com sanções previstas nos arts. 156 ao 160 da lei federal ****, de 2021, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não serão exigidas amostras no presente processo licitatório.
Não serão exigidas amostras no presente processo licitatório.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, e do decreto estadual ****, de 2023, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da licitação é de: R$ ****,00.
