Estado Do Ceara - Secretaria Da Saude

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30

O critério de julgamento será o de menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) ou não cumprimento de condições (1% por evento), com limite total de 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

O edital informa que não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

A forma de fornecimento será parcelado. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, contado a partir da data de sua publicação. o prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do decreto estadual no ****, alterado pelo art. 2o do decreto estadual no ****, será de 1 um ano, contado a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento a diligências ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou pelo pregoeiro ou o não atendimento às diligências ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

A apresentação de amostra para inspeção técnica é obrigatória. para ser realizada inspeção técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra no prazo de 5 dias úteis a partir da solicitação. o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 5 cinco dias úteis a partir da solicitação deste órgão

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao **** acima, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,97. o custo estimado total da contratação é de r ****, 97 trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete reais

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para medicamentos solicitados por demanda judicial, a entrega será no Centro de Distribuição da SESACE, com prévio agendamento. deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O descumprimento de prazos ou não atendimento a diligências também pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao **** acima, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contratação é de R$****,33 dezessete milhões e quinhentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos