A dispensa eletrônica visa o fornecimento e instalação de duas correias transportadoras em borracha de alta abrasão para a usina de processamento de resíduos, incluindo o serviço de emenda no local. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada através do site www. ***. *. * data limite para envio de propostas é 22/04/2026 às 07h59min, com início da fase de lances no mesmo dia às 08h. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico em até 02 horas após convocação do pregoeiro. O pagamento será realizado em até 05 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O objeto deverá ser entregue em até 20 dias corridos a contar da data do recebimento da nota de empenho. A garantia mínima do equipamento é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no local indicado no item 8. 1 do termo de referência, no prazo de até 20 vinte dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital especifica que o equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega no endereço da contratante.
O edital estabelece que para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento.
O edital exige que a licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento de equipamentos compatíveis com o objeto da licitação, por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento de correia transportadora, ou de equipamentomaterial de porte, aplicação e complexidade técnica similares, compatíveis com sistemas de transporte contínuo de materiais.
O edital lista que o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
O edital indica que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.
