Licitações para Fretes

Lote 2: SERVIÇO DE MONTAGEM E REFORMA DE PARQUE INFANTIL COLORIDO CONTENDO 7 TORRES EM MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM FIBRA DE VIDRO E DEMAIS COMPONENTES, COMO TOBOGÃ, ESCORREGADORES, RAMPAS, ESCADAS, BALANÇO, ETC, BEM COMO BALANÇO DE 2 LUGARES AVULSO, COMPREENDE A MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E REFORMAS NECESSÁRIAS, COMO AJUSTE DE PINTURA, AJUSTES MECÂNICOS, PROTEÇÃO DE PARAFUSOS E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DO PARQUE PRA CHUMBAMENTO. O FRETE E TRANSPORTE DESDE QUE SEJA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO OCORRERÁ POR CONTA DA EMPRESA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no SICAF, Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), tratamento diferenciado para ME/Epp/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), prazo de vigência da contratação (12 meses), possibilidade de prorrogação, quantitativos renováveis, obrigações do contratado (cumprimento de especificações, qualidade, segurança, garantia, manutenção, assistência técnica, normas de segurança, logística reversa, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, etc), obrigações do contratante (recebimento, fiscalização, pagamento, etc), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), modelo de execução contratual, condições de execução, obrigações específicas das partes, forma de pagamento (transferência eletrônica), reajuste de preços (fixos por 12 meses, reajustáveis posteriormente), atendimento ao disposto na lei de proteção de dados, sanções administrativas, dotação orçamentária, gestão e fiscalização, esclarecimentos técnicos, responsáveis pela equipe de elaboração do termo de referência, modelo de declaração unificada, comprovação da condição de ME/Epp, declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados, minuta de contrato/ata de registro de preços, recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, procedimentos), pagamento (prazos, documentos), disposições gerais (homologação, prazos, divergências, anexos).

Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro na capital de Mato Grosso do Sul. Prazo de envio de propostas de 30/05/2025 a 04/06/2025. Critério de julgamento: menor preço. Observações importantes sobre isenção de ICMS, impostos, taxas, fretes e demais encargos, e alteração da instrução normativa RFB ****, de 11 de janeiro de ****, referente a retenção na fonte, do imposto de renda das pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços em geral, inclusive de obras, como já ocorre nos órgãos da administração pública federal. Demais condições especificadas no termo de referência anexo.

Documentos complementares exigidos: relatório de inspeção técnica, com assinatura do responsável técnico e registro no CREA, junto à nota fiscal. Critérios de participação: registro no Corpo de Bombeiros, INMETRO e CREA. Etapas do processo: retirada dos extintores, recarga, reteste, pintura, reposição de peças, devolução e relatório de inspeção. Prazo de execução: 30 dias a partir da retirada da nota de empenho. Prazo de garantia: 12 meses. Prazo para nova retirada e reinstalação de extintores com nível de carga abaixo do padrão: 8 dias úteis. Obrigações da contratada: transporte, mão de obra, guarda dos equipamentos, extintores sobressalentes, termo de retirada e devolução, manutenção, normas técnicas, relatório de inspeção, devolução em local próprio, registro de componentes substituídos, recarga, ensaio de vazamento, lacre, etiqueta com declaração e condições da garantia, selos de identificação, agendamento de devolução com antecedência mínima de 24 horas. Obrigações da contratante: atestado das faturas, pagamentos nos prazos e forma indicados. Vistoria técnica obrigatória para conhecimento do objeto. Pagamento: menor preço, observando a regular liquidação de despesa, nos termos do artigo 63 da lei federal n 4. 320/64, obedecido ao disposto no artigo 71 da lei federal 8. 666/93. Pagamento via crédito em conta bancária, com apresentação de requerimento, nota fiscal, fatura ou duplicata, devidamente atestados por no mínimo 2 (dois) servidores designados pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano e licenciamento acompanhado das certidões negativas do INSS e FGTS na validade. A atestação será materializada através da assinatura de pelo menos dois servidores, com identificação dos nomes completos e matrículas (decreto n **** de 20/06/2011). Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços pelos funcionários designados pela SMDU.

O processo de contratação direta visa a escolha da proposta mais vantajosa para o transporte de cargas para a participação da Funag na Bienal do Livro do Rio 2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O procedimento será realizado eletronicamente no site compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço do item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O contratado terá 5 dias úteis para aceitar o instrumento equivalente (nota de empenho). Existem critérios de sustentabilidade e requisitos de subcontratação. O endereço de entrega final é o Centro de Convenções Riocentro, Rio de Janeiro.

O edital solicita a aquisição de poltronas para auditório, com entrega em múltiplos locais. O processo de seleção é por disputa aberta, com critério de julgamento por menor preço por lote. As empresas interessadas devem apresentar propostas na plataforma eletrônica do Banco do Brasil até 10/06/2025. É exigido o envio de documentos de qualificação, incluindo comprovante de CNPJ, inscrição estadual e municipal, modelo de declaração sobre emprego de menor e outras informações. A proposta final deve conter as especificações técnicas, prazo de entrega (máximo de 60 dias), prazo de garantia (mínimo de 12 meses), frete incluso, validade da proposta e condições de pagamento. O pagamento será realizado em 25 dias após a entrega efetiva, em datas específicas. O edital detalha as regras para participação, apresentação de propostas, disputa, análise e julgamento, pedidos de esclarecimentos e reconsideração, contratação, recebimento e garantia dos materiais, pagamento e infrações administrativas e sanções. O cronograma completo está disponível no site do SENAI.