Secretaria Da Seguranca Publica - Superintendência Dos Serviços Penitenciários

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV Termo de Referência. para aquisição de bens/materiais: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver. fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitações, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a dosimetria estabelecida. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções:

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo à de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o de menor lance, considerando o previsto no anexo IV folha de dados cgdl 12. 9. O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgdl **** Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e neste termo. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo IV folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1 advertência. . . ****. 2 multa. . .

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.