Secretaria Da Seguranca Publica - Superintendência Dos Serviços Penitenciários

O prazo de entrega é de 20 dias por lote.

A garantia mínima exigida é de 01 um ano para equipamentos e instalação.

Na fase de análise de proposta ou no período de vigência do contrato ou da ata de registro de preço, poderá ser exigida uma amostra ao proponente vencedor a ser entregue e instalada caso de equipamentos que exijam essa condição para testes em local a ser definido, sem qualquer ônus ao erário público. O prazo geral para entrega de amostra é de 05 dias úteis a contar da sua exigência.

Valor do lote : R ****, 00

O prazo de entrega é de 20 dias. prazo de entrega : 20 dias

A garantia mínima exigida é de 36 meses. garantia: minimo 36 meses

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade com as especificações e observações exigidas no edital. o licitante devera apresentar declaracao de conformidade com as especificacoes e observacoesexigidas no edital

Antes da adjudicação ou assinatura contratual, poderá ser solicitada uma amostra ao licitante vencedor a ser entregue e instalada. O prazo de entrega das amostras é de 5 dias úteis após a habilitação. antes da adjudicacao ou antes da assinatura contratual, p0dera ser solicitado uma amostra aolicitante vencedora. . . o prazo de entrega das amostras a0 orgao requisitante e de 05 cinco dias uteis apos a habilitacao.

O órgão requisitante poderá solicitar laudo dos produtos entregues por laboratório acreditado pelo Inmetro para confirmar o atendimento ao edital. O equipamento demonstrado deverá apresentar a mesma configuração proposta, pois não serão aceitos equipamentos similares para avaliação, e a não avaliação poderá determinar sua exclusão. o orgao requisitante em caso de duvida podera solicitar laudo dos produtos entregues. . . o equipamento demonstrado devera apresentar exatamente a mesma configuracao proposta, pois naoserao aceitos equipamentos similares para avaliacao. e anao avaliacao p0dera determinar suaexclusao.

O valor estimado para o lote é de R$ 856,32. valor do lote : r 856, 32

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência. para aquisi��o de bensmateriais: o prazo de vig�ncia do contrato ser� o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de refer�ncia.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal, desde que atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento pela aquisi��o ocorrer� em at� 30 trinta dias ap�s ter sido protocolada a nota fiscal, desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato e entregue junto com os comprovantes de execu��o do servi�o em cada estabelecimento prisional.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contratocgdl 21. 1.

O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para consórcios, há requisitos específicos. sob pena de inabilita��o, os documentos encaminhados dever�o estar em nome do participante, com indica��o do n�mero de inscri��o no cnpjcpf.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgdl ****, asseguintes san�es:

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, ou atos ilícitos podem levar à desclassificação e sanções administrativas e criminais. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência. o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato

O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver. fica dispensada a apresenta��o de demais documentos de habilita��o, exceto os obrigat�rios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de refer�ncia, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.