Licitações de Jornal

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 1, 7 e 9 do termo de referência. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de administração e gestão interna, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

A vistoria não é obrigatória, sendo dispensada em regra a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica.

Fica dispensada, em regra, a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica neste certame, sem prejuízo de que a administração, quando entender necessário, solicite a apresentação de qualquer desses itens para análise e validação técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).

O edital prevê que o critério de julgamento será por Valor Unitário.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.

O pagamento será realizado até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas, onde ocorrerá a sessão, em local próprio para inserção dos documentos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 1, 7 e 9 do termo de referência. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de administração e gestão interna, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

A vistoria não é obrigatória, sendo dispensada em regra a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica.

Fica dispensada, em regra, a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica neste certame, sem prejuízo de que a administração, quando entender necessário, solicite a apresentação de qualquer desses itens para análise e validação técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).