O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de divulgação institucional, comunicação e apoio à informação para diversas secretarias do município de Ibirataíba, Bahia. O prazo para cadastramento de propostas é de 10 dias úteis a partir da divulgação do edital, com a sessão de disputa agendada para 20 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). A plataforma para participação é o www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e demais disposições legais aplicáveis. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos de habilitação serão inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta realinhada do vencedor, bem como os documentos de habilitação complementares, necessária à confirmação daqueles exigidos neste edital, assim que o licitante for convocado a encaminhálos, em formato digital, via sistema, no prazo de até 02:00 horas, sob pena de inabilitação.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.