Licitações de Jornal

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme estabelecido no termo de referência. A vigência contratual é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência, conforme conta do termo de referência.

Menor preço global.

A habilitação será realizada após a fase de lances, com exigência de documentação específica conforme edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A execução do serviço de divulgação ocorrerá conforme a demanda da administração, com prazos definidos para veiculação e permanência do conteúdo, sob pena de exclusão do rateio. o prazo para publicação será contado a partir do envio da demanda, devendo ser rigorosamente observado pelo credenciado, sob pena de exclusão do rateio no período correspondente.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos subsequentes à prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias corridos subsequentes ao fornecimento ou� presta��o do servi�o, devidamente atestado por servidor respons�vel designado pela contratante, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturaoriginal.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que demonstre atuação regional, tempo de funcionamento, audiência mínima e estrutura adequada.

Em caso de inexecução parcial ou total, erros, atrasos ou infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O edital permanecerá aberto durante sua vigência, sendo admitida a impugnação a qualquer tempo, com resposta da administração em prazo razoável. o presente edital permanecer� aberto durante sua vig�ncia, sendo admitida sua impugna��o a qualquer tempo por qualquer interessado, devendo a administra��o apreciar eresponder no prazo razo�vel.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação em desacordo com o edital, declaração falsa de cumprimento de requisitos de habilitação, ou falha no acompanhamento das operações no sistema eletrônico.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

o valor total estimado de r ****, 00 oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais

Após a homologação do resultado, a vencedora será notificada e convocada para, no prazo de até 5 dias úteis, entregar o objeto da licitação, nas quantidades e locais indicados.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos para regularização em caso de ME/EPP.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

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A entrega do placar eletrônico deverá ser realizada no ginásio municipal Guilherme Maidana, em Miranda/MS, e os comunicadores na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A entrega dos materiais deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no contrato, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega dos materiais deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no contrato, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente em até 30 dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses quanto ao placar eletrônico e 90 dias quanto aos comunicadores. A contratada dever� conceder garantia m�nima de 12 meses quanto ao placar eletr�nico e 90 dias quanto aos comunicadores.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos são: contrato social, documento com foto do representante, CNPJ, prova de regularidade fiscal (nacional, estadual, municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, atestado de capacidade técnica, comprovação de enquadramento ME/EPP/MEI, proposta ajustada e ficha técnica. os documentos de habilita��o exigidos s�o os seguintes: a contrato social ou requerimento do empres�rio. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que o agente de contratação decidirá sobre impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital. eceber, examinar e decidir as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos, se a documentação de habilitação não for apresentada ou não atender aos requisitos, ou se houver divergência entre o preço unitário e o global. ser� desclassificada a licitante que n�o encaminhar a sua proposta de pre�os ajustada dentro do prazo mencionado no item 8. 3. 1.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,20. o teto m�ximo desta dispensa de licita��o r ****, 20dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.