A licitação é para contratação de serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica no site Compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,24. O prazo de duração do contrato será de 12 meses. A contratada deverá fornecer os logins e senhas de acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação em até 03 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer os logins e senhas de acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação em até 03 três dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será feito conforme as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do distrito federal, mediante apresentação de nota fiscal da empresa contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Em razão de seu valor pouco expressivo, não será exigida a prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado para a contratação é de ****,24 nove mil e setecentos reais e vinte e quatro centavos.
