O edital trata da contratação de empresa para publicação legal em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. A abertura das propostas online é em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O pagamento será feito em 5 dias úteis após a entrega. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa deve entregar o serviço no dia útil seguinte ao recebimento da demanda. A licitação será realizada com 01 lote. A empresa vencedora deverá republicar, sem ônus, as matérias publicadas incorretamente. A vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega seja feita o prazo máximo de até o primeiro dia útil seguinte ao recebimento das demandas de publicação enviadas por meio de email oficial.
O edital informa que o pagamento será feito em 5 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liquidada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário.
O licitante deverá apresentar os documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto a declaração de que cumpre todos os requisitos habilitatórios, que deverá ser anexada a plataforma por todos os licitantes até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que poderão ser aplicadas sanções à promitente contratada, como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Amostras não são solicitadas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor de referência total do processo é R$ ****,00.
