Fundo Penitenciario Do Estado De Santa Catarina Fupesc - Fundo Penitenciário Do Estado De Santa Catarina

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o período para entrega de proposta e envio de lances é até 15h00 do dia ****.

O edital prevê que o produto terá garantia de 12 meses.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de documentos adicionais como declaração de cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e prospecto técnico/catálogo do produto.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão será exigida vistoria, pois os bens não são de alta complexidade e não exigem modificação de ambientes.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo para envio de propostas e lances: período para entrega de proposta e envio de lances: até 15h00 do dia ****.

O edital prevê que a cadeira terá garantia de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira que o licitante deverá comprovar.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis ao fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão será exigida vistoria, pois os bens não são de alta complexidade e não exigem modificação de ambientes para uso.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega/execução é de até 60 sessenta dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, sendo consideradas remessas semanais de **** digitalizações. até 60 sessenta dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente considerado como prazo total. Serão entregues remessas semanais de **** duas mil e quinhentas digitalizações no período acima mencionado.

O pagamento será realizado até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts. 96 a 102 da Lei n. 14. 133/21. será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço. dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seqguintes requisitos: 5. 1. habilitação jurídica: . . . 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 5. 3. qualificação econômicofinanceira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência . . . b multa . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declaração de inidoneidade

Não será exigida vistoria prévia, pois trata-se de digitalização de documentos a ser realizada por empresa especializada, sem necessidade de avaliação de instalações ou equipamentos. ão será exigida vistoria. justificativa: tratase de digitalização de documentos, a ser realizado por empresa especializada não haverá a necessidade de avaliação de qualquer instalação ou equipamento para a prestação do serviço por parte da empresa contratada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. null

O edital não especifica o prazo para impugnação. null

O valor estimado total não é explicitamente informado no edital. null