O edital visa o registro de preços para aquisição de bolsas de maternidade e porta carteira de vacinação. A licitação será do tipo menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * entrega dos itens deve ser feita no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, em São Lourenço do Oeste, SC, em até 20 dias após a solicitação. Amostras podem ser solicitadas. O pagamento será realizado de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026.
O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, em São Lourenço do Oeste, SC, em até 20 dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na homologação e adjudicação expedida. A vencedora deverá entregar os itens contratados, objeto desta licitação, no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, na rua gilio rezzieri, 339, bairro centro, no município de são lourenço do oestesc em dias úteis, em horário de funcionamento das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 horas, no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na homologação e adjudicação expedida.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal. os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao lote. o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Declarada vencedora, antes da homologação, após solicitação do pregoeiro a empresa deverá apresentar 01 uma amostra no prazo de até 15 quinze dias úteis, dos itens que foi considerada vencedora, sob pena de desclassificação para aprovação do modelo. declarada vencedora, antes da homologação, após solicitação do pregoeiro a empresa deverá apresentar 01 uma amostra no prazo de até 15 quinze dias úteis, dos itens que foi considerada vencedora, sob pena de desclassificação para aprovação do modelo.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 cinquenta e nove mil e duzentos reais. 14. 1 o custo estimado da contratação é de r ****, 00 cinquenta e nove mil e duzentos reais.