Defesa Civil - Defesa Cívil

O edital prevê que a execução será de no máximo 30 dias após emissão de autorização da nota de empenho.

O edital prevê garantia conforme previsto no código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa os documentos a serem exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções.

O edital informa que o valor máximo estimado será de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser adquiridos e entregues no prazo máximo de 30 dias a contar da emissão da nota de empenho, atendendo à urgência das demandas institucionais da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

Conforme previsto no código de defesa do consumidor.

menor preço

A empresa deverá comprovar habilitação fiscal, social e trabalhista, cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual, distrital e municipal, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor máximo estimado será de R$ ****,00.

O prazo máximo para a entrega final dos produtos será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do término do levantamento de campo.

Conforme previsto no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço.

A empresa deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação fiscal, social e trabalhista, como cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, prova de regularidade fiscal, FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor máximo estimado será de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de até 30 trinta dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a máximo de 5 do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do item 1 do anexo I do termo de referência.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, estará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A vistoria é facultativa.

É necessário o envio de amostras dos produtos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.