Registro de preços para serviços de arborização urbana e reflorestamento. Início do envio de propostas em 03/07/2026, fim em 21/07/2026, com disputa no mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por lote. O edital está disponível em www. ***. *. * e no site do município. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos no portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão executados mediante ordens de serviço emitidas pela secretaria municipal competente, devendo a contratada iniciar a execução no prazo de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem, salvo situações excepcionais devidamente justificadas pela administração.
O pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 dias da liquidação da documentação. a nota fiscal deverá trazer os seguintes dados cadastrais do município de rio das pedras sp: município de rio das pedras sp cnpj: **** inscrição estadual: isento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei no 14. 133/2021.
Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 horas, que envie seus documentos de habilitação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre a juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, sob pena de preclusão.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.
Valor total estimado da contratação: R ****,00 (setecentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).