Brasil | PA | DOM ELISEU:MUNICIPIO DE DOM ELISEU - FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 ( NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ( NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ( FNDE), REP
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE
EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONTENDO 9 ( NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ( NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ( FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO N? 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
A licitação visa a contratação de uma empresa para a construção de uma escola em tempo integral, com 9 salas, em Dom Eliseu, PA. O processo é eletrônico, com início de recebimento de propostas em 16 de setembro de 2025 e abertura em 01 de outubro de 2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília. O prazo de entrega da obra é de 12 meses e a vigência do contrato é de 24 meses. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Há possibilidade de visita técnica ao local da obra, agendada entre 22 e 25 de setembro de 2025, das 08h00 às 12h00. O valor estimado da obra é de R$ ****,98. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento.