Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na reconstrução de canteiros centrais em Breves, PA. O tipo de licitação é menor preço global, com abertura em 10/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,40. A visita técnica é facultativa. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas.
Será exigida garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contratado prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 a 102, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. o agente de contrata��o verificar� a habilita��o dos licitantes, observado o disposto neste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Projetos e Convênio (SEDES). a realiza��o da visita t�cnica � facultativa � empresa licitante
Não há exigência de amostra. exige amostra dem. menor pre�o global por meepp lote n�o n�o n�o n�o
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos em www. ***. *. * de esclarecimentos impugna��es www. ***. *. * www. ***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e nesteedital.
O valor estimado para a execução do objeto é R$ ****,40. o valor estimado para a execu��o do objeto � r ****, 40 um milh�o, trinta e um mil, setenta e sete reais equarenta centavos