Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com o objetivo de adquirir botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA. O critério de julgamento será o menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 12/05/2026 às 10:00. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser feitos até 07/05/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos materiais.
O prazo máximo para atendimento das solicitações será de até 12 doze horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do mês seguinte ao da entrega dos produtos, após a aceitação e atesto nas notas fiscais/faturas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica serão verificadas conforme exigências do edital.
Serão aplicadas multas por atraso na entrega, entrega irregular e recusa na substituição, além de outras sanções previstas em lei.
O edital prevê a necessidade de envio de amostra.
O recebimento de impugnação será até 23:59 horas do dia 07/05/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.