Pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas e brinquedos. Abertura em 18/11/2026 às 10:00. Propostas até a mesma data/hora. Impugnação e esclarecimentos até 13/11/2026. Critério: menor preço por item. Entrega em até 10 dias corridos após ordem de fornecimento, com prazo final em 10/12/2026. Exige declarações específicas, inclusive para brinquedos (garantia de 12 meses, registro no Inmetro) e cestas (licença sanitária). Amostra pode ser solicitada. Há reserva para ME/EPP.
As entregas devem ocorrer em até 10 dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, com prazo final em 10 de dezembro de 2026. Conforme edital: cumprirá as entregas em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.
Para os itens de brinquedos, é exigida garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 meses, contado do recebimento definitivo. Conforme edital: assegurará garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para o item 6 (cesta básica), é necessária licença ou alvará sanitário. Conforme edital: licença ou alvará sanitário vigente, expedido pela autoridade sanitária competente.
O pregoeiro poderá solicitar amostra do licitante classificado em primeiro lugar para verificar a compatibilidade com as especificações. Conforme edital: o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas. A não entrega de amostra, quando solicitada, ou a entrega fora das especificações também leva à recusa da proposta. Conforme edital: serão desclassificadas propostas iniciais com valores que apresentem indícios de inexequibilidade.