O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão educacional integrada, incluindo implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção. A abertura da sessão pública será em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é do tipo pregão eletrônico. A empresa deve estar cadastrada no Sicaf. A prova de conceito é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica e comprovar que é a criadora do software ou detentora dos direitos de uso.
O prazo para a disponibilização dos sistemasmódulos contratados e pleno funcionamento dos mesmos será de até 20 vinte dias úteis a partir da entrega de todos os dados solicitados pela licitante vencedora para parametrização do sistema, que deverão ser solicitados formalmente em até dois dias úteis após a assinatura do contrato de prestação de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes que estiverem cadastrados ou não no sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, e regularmente cadastradas no portal de compras públicas, as quais terão suas condições de habilitação verificadas pelo pregoeiro e equipe de apoio, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica.
A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 20 oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos.