Municipio De Congonhas Do Norte - Prefeitura Municipal De Congonhas Do Norte

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

As empresas devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista.

A administração pode aplicar advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa.

O custo estimado total da contratação é de ****,45.

O prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O julgamento será realizado de forma objetiva, mediante análise documental das condições técnicas, jurídicas, fiscais e operacionais exigidas.

Poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas jurídicas legalmente habilitadas.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedora as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, 1, inciso ii, da lei n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos medicamentos será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente expedido pela administração, podendo ser reduzido para até 14 quatorze dias úteis em situações emergenciais, como surtos epidemiológicos ou demandas judiciais urgentes.

O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em www. ***. *. *

As sanções por descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.

A critério doa pregoeiroa os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, 1, inciso i, da lei federal n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 00 quinhentos e cinquenta e dois mil reais, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital prevê que o prazo de entrega não ser superior a 02 dias, contados da data de recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n ****.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, por se tratar de item único.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas, dependendo da infração cometida.

O edital informa que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso i, da lei n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer até o dia 20 de novembro de 2025.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções.

O edital informa que a critério doa pregoeiroa os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso iv, da lei n **** valor obtido corresponde ao limite máximo aceitável para a presente licitação, fixado em r ****, 00 vinte e seis mil seiscentos e trinta e três reais.