Municipio De Congonhas Do Norte - Prefeitura Municipal De Congonhas Do Norte

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de utensílios de copa e cozinha e materiais de limpeza para o município de Congonhas do Norte. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital. O processo inclui etapas de esclarecimentos e impugnação, envio de propostas e documentos de habilitação, negociação de preços, aceitação da proposta vencedora e assinatura da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de julgamento (menor preço), e sanções por descumprimento. O edital também especifica as condições de entrega, recebimento e pagamento dos bens.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira), declarações exigidas, condições de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas, proibidas), consórcio de empresas (vedado), cadastramento na plataforma de licitações, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total dos itens, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta, inconsistências entre edital e plataforma, preços máximos, apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante vencedor, tradução de documentos estrangeiros, suspensão da sessão, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômica-financeira, qualificação técnica, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, desconsideração de lances, informações em tempo real, desconexão, equivalência de valores, critério de desempate, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências, solicitação de documentos complementares, convocação para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços, prorrogação, obrigações dos fornecedores, e-mail institucional, ata de registro de preços, obrigações do contratante, fiscalização, condições de pagamento, sanções administrativas, reajustamento, acréscimo/supressão, cancelamento do registro, disposições gerais, informações sobre o andamento da licitação, cópia do edital, exame detalhado das disposições do edital, contagem dos prazos, obrigações do contratado, dados pessoais, infrações e sanções administrativas, desenvolvimento nacional sustentável, recursos, representações e pedidos de reconsideração, comunicação por escrito, foro competente, aceitação tácita dos termos, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).

O edital solicita credenciamento de empresas e profissionais para serviços de construção civil, como calceteiro, ajudante de calceteiro e assentador de meio-fio. O recebimento da documentação para credenciamento ocorre exclusivamente de forma eletrônica no site www. ***. *. *, a partir de 09:00 do dia 23/04/2025 até as 17:00 do dia 31 de dezembro de 2025. O credenciamento é aberto até 31 de dezembro de 2025. São exigidos documentos de habilitação para pessoa jurídica e física, como RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas, registro comercial, ato constitutivo, etc. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado por dia e metro quadrado de trabalho, com envio de nota fiscal em até 7 dias após solicitação. O credenciado é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. É assegurado o direito de interposição de recurso na plataforma eletrônica. A seleção será por credenciamento, conforme art. 79, ii da lei 14. 133/2021.

O edital solicita credenciamento eletrônico de pessoas físicas e/ou jurídicas para ministrar aulas de música. O recebimento da documentação ocorre exclusivamente de forma eletrônica no site www. ***. *. *, a partir de 09:00 do dia 15/04/2025 até as 17:00 do dia 31 de dezembro de 2025. São exigidos diversos documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ) para pessoas jurídicas e documentos de identificação para pessoas físicas. O credenciamento é aberto, sem distribuição de quantitativo. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será por hora/aula realizada, com envio de nota fiscal em até 7 dias após solicitação. É assegurado o direito de interposição de recurso na plataforma eletrônica. A contratada é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais.

A licitação visa contratar empresa para perfuração de poços artesianos em Congonhas do Norte/MG. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Documentos complementares podem ser solicitados após a abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data limite para apresentação dos envelopes. Existem condições de participação e vedações para empresas, como empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, em processo de dissolução ou falência, entre outras. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma licitar digital.