Municipio De Congonhas Do Norte - Prefeitura Municipal De Congonhas Do Norte

O prazo para entrega dos medicamentos será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente expedido pela administração, podendo ser reduzido para até 14 quatorze dias úteis em situações emergenciais, como surtos epidemiológicos ou demandas judiciais urgentes.

O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em www. ***. *. *

As sanções por descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.

A critério doa pregoeiroa os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, 1, inciso i, da lei federal n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 00 quinhentos e cinquenta e dois mil reais, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital prevê que o prazo de entrega não ser superior a 02 dias, contados da data de recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n ****.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, por se tratar de item único.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas, dependendo da infração cometida.

O edital informa que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso i, da lei n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer até o dia 20 de novembro de 2025.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções.

O edital informa que a critério doa pregoeiroa os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso iv, da lei n **** valor obtido corresponde ao limite máximo aceitável para a presente licitação, fixado em r ****, 00 vinte e seis mil seiscentos e trinta e três reais.

O edital prevê que a entrega parcelada deve ser feita em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trigésimo dia após a apresentação documentos fiscais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas aos licitantes em caso de descumprimento das obrigações.

A critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, parágrafo 1 e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 48 trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos.

O edital prevê um prazo de vigência da ata/contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme disposto na lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução do objeto, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. Poderão participar exclusivamente microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP sediadas na microrregião de Serro/MG.

O edital prevê multas e impedimentos de licitar e contratar em caso de descumprimento de obrigações, como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato ou apresentação de declaração falsa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.