Municipio De Sabinopolis - Unidade Única

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. os serviços deverão ser iniciados imediatamente após assinatura do contrato, pelo prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 10o décimo dia do mêssubseqüente da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas ascondições de pagamento supracitadas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixorisco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preçopor item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções: a advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçãopública.

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, entre outros. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto desta licitação deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente, contados do atesto da nota fiscal, observando-se a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total da ordem de fornecimento ou do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,34.

O prazo de entrega do objeto dessa licitação deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será realizado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, contados do atesto da nota fiscal, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após assinatura do contrato, pelo prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto desta licitação deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, contados do atesto da nota fiscal, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas, FGTS, INSS, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,34 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).