Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola em tempo integral (09 salas, padrão FNDE) em Quipapá-PE. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,09. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 08/05/2026. A licitação adota a inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. Há preferência para ME/EPP. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória. O custo de utilização do sistema Licitanet é de responsabilidade do licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 12 meses, e a vigência do contrato é de 18 meses. Penalidades administrativas e sanções estão detalhadas no edital. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses contados da assinatura da ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação é de 18 dezoito meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término, podendo ser caução, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e nove centavos).