Secretaria De Obras E Habitacao - Secretaria Das Obras Públicas

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.

A garantia será prestada em uma das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de um percentual do valor total contratado, a ser definido no Anexo IV. a garantia dever� ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexo iv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado

O critério de julgamento será conforme o Anexo IV, folha de dados CGDL 10. 3. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação em até 1 hora, via upload no sistema eletrônico. Os documentos incluem habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções são aplicadas em processo administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará desclassificação imediata e sanções cabíveis. A não apresentação de documentos de habilitação ou a não manutenção das condições de habilitação também levarão à inabilitação. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado

O edital prevê que o prazo de conclusão do objeto é de 30 dias a contar do 5o dia útil após o recebimento da autorização de início dos serviços.

O edital prevê que será exigida garantia de execução contratual. Garantia de cumprimento do contrato será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço.

O edital exige certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia CREA do estado de origem, domicílio ou sede do licitante ou no conselho federal dos técnicos industriais CFT. e declaração formal do licitante de que disporá, por ocasião da contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de conclusão do objeto é de 30 trinta dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

O edital prevê um cronograma físico-financeiro com desembolsos, onde a parcela única de 100% ocorre em 30 dias: o licitante deverá apresentar cronograma físicofinanceiro compatível com o cronograma de desembolso abaixo, também disponibilizado no sistema compras rs: etapa período desembolsos dias parcela única 30 100

O edital informa que ão será exigida garantia de proposta e que a garantia de cumprimento do contrato será de 5.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

Para habilitação, é exigida a certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) ou no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU), ou no conselho federal dos técnicos industriais (CFT). Também é necessária a comprovação da capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica, demonstrando experiência na execução de serviços de sondagem geotécnica à percussão SPT, com a execução de no mínimo 10 furos ou 180m. É exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta final e a declaração de contratos firmados, comprovando possuir patrimônio líquido igual ou superior a 1/12 do valor total dos contratos vigentes com a administração pública e empresas privadas.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O valor máximo considerado excessivo para a proposta global é de R$ ****,84.